Sobre a “invasão simbólica e pacífica” de uma casa na Praça da Alegria

Um texto de Mariana Pinho e João Edral

É a vontade de agir desesperadamente agora que nos move. 

Este texto foi escrito a quatro mãos. O nosso objetivo é trazer para o campo dos debates em torno da ação política de esquerda um caso particular de mobilização coletiva que ocorreu no passado sábado, dia 10 de maio: a “invasão simbólica” de uma casa na Praça da Alegria, em Lisboa. As questões suscitadas pelo acontecimento serão múltiplas e diversas, conformes às cabeças que as pensam, mas tentamos articular neste texto as que nos inquietam para que possa continuar a discutir-se livremente. Queremos contribuir para um debate vivo e alargado, fazendo frente ao receio de não dizer. É nesse espírito que divulgamos este texto.

Para a abertura da campanha das eleições europeias o BE decidiu ocupar uma casa durante um dia, promovendo lá uma série de atividades com o objectivo de “chamar a atenção para a situação da habitação na capital, onde os aumentos das rendas e a incapacidade de pagar os créditos levam a que as casas sejam abandonadas para posteriormente serem vendidas a preços abusivos.” (http://www.esquerda.net/videos/ocupacao-simbolica-na-praca-da-alegria-em-lisboa/32576). A iniciativa começou na manhã de sábado e terminou por volta da meia noite desse mesmo dia, que foi preenchido com cinema, pintura de murais, debates, concertos e uma intervenção de Marisa Matias.

O facto de a ação estar incluída na agenda de campanha para as eleições europeias não a tornaria, em princípio, menos capaz de se desenvolver naquilo que o uso de uma gramática de resistência (ou de alguns significantes de resistência?) promete: a rejeição da propriedade privada como formatadora da actuação através da ocupação de um lugar habitável e desocupado. A não ser que ao sair se feche a porta.

Na análise das dinâmicas dos movimentos sociais devemos ter em conta que muitas das ações, no momento em que são desencadeadas, ganham uma relativa autonomia em relação àquilo que esteve na sua origem. E é fundamental que uma qualquer acção assuma uma forma, que a suscite e que não lhe fique sujeita. Já alguém disse que a desocupação ao fim de um dia era tão simbólica como a ocupação. Talvez seja. Mas para nós a questão não é tanto a duração da ocupação mas sim o facto de a porta ter sido cerrada a cadeado no momento de desocupação. De que modo o trancamento da porta, à saída, concorreu para a persecução dos objetivos enunciados pelo Bloco ou para a defesa real do direito à habitação?

Há milhares de pessoas que moram na rua, milhares a quem pouco sobra depois de pagar a casa, milhares em habitações insuficientes ou precárias, milhares de casas desocupadas a apodrecer à espera dos investidores ou na atenta vigilância pelo respeito da propriedade privada. J. Antonio, homem de meia idade do Peru que dorme há um mês na rua por causa de problemas com o visto, não tinha nenhuma informação para além das impressões imediatas sobre o que naquela praça se passava. Como ele, tantos e tantas que vivem nas ruas de Lisboa ficaram sem saber o que acontecia naquele edifício, excluídos dos debates e uma acção que os evoca e evita. Pelos vistos, os convites só foram entregues na rua da Palma. Ouvimos várias justificações para isso e nenhuma nos satisfez.

J. Antonio perguntou-nos se a casa dava para habitar. Está ainda em bom estado mas a precisar de pequenas obras, claro. Tem água e luz? Isso ainda não… Quando a festa acabar podemos ir dormir para lá. Ah-ah! A polícia vai aparecer, como em Barcelona!… Mas hoje parece que não se importaram nada com a ocupação. Hoje ainda durmo aqui no passeio. E obrigado pela comida!

A conversa foi animadora, mas quando J. Antonio acordou a porta estava fechada como dantes. Dirão novamente que a ação foi desenhada para ter a habilidade de “chamar a atenção” para a questão da especulação imobiliária e para a “ausência de acesso” à habitação, com o propósito de mostrar vontade de fazer (quando ganharem as eleições) e não de fazer. Há quem diga que esse mostrar vontade pode despoletar um movimento social que se constitua a partir daqui e se organize em torno das questões do direito à habitação e da ocupação de casas. Outros, na calada dos passeios, da noite e do orvalho, mal percebem o que aconteceu: a abertura da casa, a circulação de gente pelo espaço, a cantoria e uma saída pontual e organizada, pouco passava da meia noite.

Greves, manifestações, ocupações, etc., têm uma visibilidade característica, entre a que a repressão lhe impõe e o evitamento ou a necessidade de divulgação pública, e podem ser, de certo modo, espectaculares. Se recordarmos a Fontinha, S. Lázaro ou o Ministério, esta ação aparece como uma variação grotesca dessas outras ocupações destes tempos que alguns dizem ser interessantes. Uma experiência que terá talvez maior relação com o que vimos no sábado passado é a dos “jantares-guerrilha” organizados por Tiffany Ng tendo por tema o squatting (Lisboa e Porto, abril). Em entrevista dada ao Público (http://www.publico.pt/local/noticia/jantaressurpresa-para-uma-sociedade-secreta-de-ocupas-1631932), a empresária explica que o objetivo é “que o tema [dos edifícios devolutos] regresse às conversas”. Sabemos bem que a finalidade última da empresária há de ser a obtenção de lucro com este evento, como a finalidade última do bloco em campanha há de ser conquistar votantes. Num, dão-se €50 e pode obter-se uma experiência “única e arrebatadora”; noutro, dá-se a cara e gasta-se o tempo por um projeto político de esquerda. Num, os proprietários autorizam a ocupação e são convidados a jantar; noutro, não sabemos se houve contacto com os proprietários, mas a casa ficou seguramente mais limpa do que estava antes da ocupação. O tema dos eventos é o mesmo e os participantes são, num e noutro, poucos e selecionados. Se uns usam a rebeldia com requinte consumista, outros ensinam-nos a usá-la com moderação. O que pensar dos jantares onde não podemos estar porque não podemos pagar e das casas onde não podemos pernoitar porque…? Parece até que alguns elementos (de fachada) do movimento okupa estão a ser mobilizados para a construção de um “estilo okupa”. É do “estilo okupa” ordeiro, comedido e superficial que Tiffany Ng faz dinheiro. Será que algum partido nos convence com esse mesmo estilo?

Mas, dirão, nunca afirmámos que íamos fazer uma ocupação, mas sim uma “invasão”. Porquê? Se foi para evitar as forças repressivas que têm sempre marcado presença nas ocupações de casas, a designação de “invasão” parece não ser mais tranquilizante para as autoridades. Se foi para demarcar esta ação de outras que na história dos movimentos sociais têm sido chamadas de “ocupações”, então foi em vão, porque qualquer uma que nos tenha visto fechar a porta da casa a cadeado terá percebido que não temos nada a ver com radicais esquerdistas ou sequer com jovens rebeldes, como gostam de nos chamar.

A invasão foi ainda qualificada de “pacífica”. Ora isso é que não foi. Saibam que os cadeados fecham portas e são por isso instrumentos de violência sobre aqueles que querem ou precisam de um teto.

Se tentarmos fazer uma ponte entre esta “ocupação pacífica” e o SAAL, uma ponte de 1974 a 2014, vamos descobrir que para a firmarmos num e noutro lado temos muito que transformar ao longo da travessia. Não sabemos se esta “democracia” herdou o código genético de abril ou de novembro; parece-nos é que esta ação, em parte responsabilidade de uma estrutura institucionalizada de esquerda, não pôde ser capaz de constituir espaço de acolhimento das “forças de transformação” dos movimentos sociais.

O que ficou claro para nós é que estas acções parecem afastar-nos cada vez mais de uma possibilidade emancipatória. Se o objectivo é só organizar uma “invasão” durante um dia com meia dúzia de actividades e esperar que isso seja uma forma de “desobediência” que se traduz na chamada de atenção para o problema da habitação, o que presenciámos foi no limite enganador. Que simbólico é este? A promessa de um partido político? É “chamar a atenção para”? É “mostrar que é possível”, se o fizermos em acordo com as autoridades estatais ou deixarmos tudo limpo depois da festa? O simbólico tem muito que se lhe diga, e bem sabemos que é inclinação característica dos nossos tempos o fazermos da nossa ação uma simulação de si mesma. E se assim é então que se assuma isso e não se finja que se pretende mudar alguma coisa. Enquanto o debate se restringir apenas a alguns dirigentes, enquanto permanecer a ideia de que alguém tem tudo a ensinar e alguém tem tudo a aprender, a ideia de que o movimento se aprende, não se constrói, a ideia de que não experimenta, reproduz-se, enquanto isso não acontecer, isto não deixará de ser apenas mais uma acção eleitoralista. Podemos continuar a acreditar ingenuamente que estas acções tem realmente essa suposta capacidade de chamar atenção para este ou aquele problema. Nós preferimos não fazê-lo. Preferimos não alimentar essa ilusão que constitui e destitui o movimento social. O que nos move é a vontade de uma verdadeira possibilidade de emancipação. A ideia de que cada encontro é um encontro no seio de uma afirmação comum, a possibilidade de construir um projecto político em que a horizontalidade seja condição necessária para dar conteúdo à liberdade, e que o horizonte do aprofundamento democrático seja a conquista do direito à política que alguns não têm.

APELO: Nem sabemos do estado atual da casa que foi invadida. Se quiserem saber, ter casa ou espaço para qualquer outra coisa, passem por lá e digam-nos que tal. Alguém do bloco deve ter a chave, mas mais vale ARROMBAR.

N.F.: Este é um texto bastardo que quer deixar a porta aberta. Foi escrito ao abrigo do novo e do velho acordo. Pode conter erros ortográficos ou de outro tipo, cuja delação agradecemos.