“Dans la culture moderne, Guy Debord n’est pas mal connu; il est connu comme le mal.”

relatório de A Sociedade do Espectáculo elaborado pela comissão de apreensão de livros do Estado Novo (1972) / via Maria Ramalho

O Bloco de Esquerda, a humanização do capitalismo e umas quantas banalidades sobre a turistificação do Porto

No dia em que o Público assinala com pompa a eleição do Porto como melhor destino turístico europeu de 2017, o mesmo jornal publica um artigo de opinião que pretende dar uma imagem de contraditório, de debate e de participação democrática. O artigo é assinado por Pedro Lourenço, “membro da Concelhia do Porto do Bloco de Esquerda“, partido que concorre com o PAN pelo prémio de ‘melhor partido europeu de 2017 pela humanização do capital’ e do qual não era de esperar mais do que um rol de banalidades, que passo a elencar:

  • “Quem critica a turistificação da cidade não está contra o turismo na cidade“, afirma o jovem bloquista, deixando-nos assim com a primeira banalidade: nas diferentes discussões que assisti sobre a razia que a turistificação está a provocar nos principais centros urbanos, todos os “críticos” do fenómeno fizeram esta mesma ressalva – “não estamos aqui contra o turismo, apenas contra alguns fenómenos extremos por ele desencadeados”. Mas não será o turismo, enquanto prática económica que multiplica e reproduz o capitalismo (porque a priori estruturada sobre investimentos, mercadorias e especulação), ora não será o turismo, como dizia, já em si mesmo um fenómeno “extremo”, que se opõe frontalmente a uma ideia colectiva e democrática de território? Os humanizadores do capitalismo entendem que não. Invista-se, mercantilize-se, especule-se, pois.
  • “Mas que seja com regras”, advertem-nos. A sua palavra chave, que Pedro Lourenço não poderia deixar de usar, é portanto “desregulação”. Uma vez regulado, o mundo capitalista – e as suas diferentes expressões/materializações, como é o caso do turismo – torna-se um mundo equilibrado, razoável e, à falta de qualquer outro no pobre imaginário desta esquerda, até desejável. Ora, isto leva-nos a uma reformulação do seu ponto de vista: invista-se, mercantilize-se, especule-se, mas que seja reguladamente. Com ética. Eis, no fundo, a grande proposta política alternativa que o Bloco de Esquerda tem hoje para oferecer-nos. Os promotores do capitalismo ético têm muito a aprender dos seus teóricos.
  • Terceira banalidade. Os “efeitos positivos” do turismo que P. Lourenço, apoiando-se num artigo do presidente da câmara Rui Moreira (que é também um empresário na área do imobiliário), é capaz de enumerar: “proliferação do comércio, criação de postos de trabalho, reabilitação urbana”. Caneco, mas será que um bloquista não poderia acrescentar, ao enunciado do autarca liberal, qualquer coisinha mais humanizadora?! Sei lá, partilha de experiências, tolerância, inter/multi/trans-culturalidade, qualquer coisa sobre os benefícios do contacto entre culturas? E que história é esta de louvar a “reabilitação urbana” no quadro da especulação do território? De que vale à colectividade contribuir para a reabilitação de um bairro se isso não representa mais do que um investimento em bens imobiliários que não são recuperados senão da óptica da sua mercantilização (a qual, justamente por ser um processo inerente ao funcionamento do capitalismo, exclui o interesse público)? O que há portanto a louvar nesta reabilitação?
  • Mais à frente, P. Lourenço nota que não era exactamente esta a reabilitação que tinha em mente, já que não lhe interessam os hotéis ou os apartamentos airbnb que apenas preservam as fachadas por puro folclore identitário e, graças à especulação do metro quadrado que promovem, atiram as populações para fora desses bairros. O que há então a fazer? E aqui chegamos à quarta banalidade, que no fundo é um prolongamento da segunda: a proposta bloquista passa por suspender “o licenciamento de hotéis durante um ano” (seguindo o exemplo de Barcelona), por “regulamentar a actividade das plataformas online” ou pela”criação de uma taxa turística”. Suspender provisoriamente, regulamentar e taxar são efectivamente conceitos chave para os humanizadores do mundo capitalista que, ao invés de nos proporem outro mundo, desejam tão só agilizar o policiamento deste, com a aplicação de suspensões temporárias, taxas e coimas.
  • Quinta e última banalidade. Pedro Lourenço:  “Como diz uma amiga — activista na cidade —, não haverá turismo no longo prazo se não houver pessoas no Porto.” Trocado por miúdos, as pessoas fazem falta ao tecido urbano nem que seja para torná-lo mais atractivo à clientela turística. Vamos portanto manter as pessoas na cidade, já que de outro modo não poderemos continuar a fazer do Porto uma marca atractiva no competitivo universo turístico. Vamos ‘dar vida’ à cidade de modo a que esta se possa continuar a vender. E é com estas minhas variações da afirmação citada, que anuncia premonitoriamente o surgimento da bio-mercadoria (as próprias pessoas – os seus corpos, os seus trajectos, as suas vidas – como parcelas vitais na composição do território enquanto mercadoria turística), que fechamos em chave d’ouro esta breve incursão ao pensamento bloquista.

Fotos de pormenores de fachadas não reabilitadas, Porto, 2012. A. Morgenstern

“You cannot escape the history of the present; this is what it sounds like, and it is a nightmare.”

Mutações no universo laboral: do trabalho precário ao trabalho gratuito

Para a generalidade das pessoas esta época é caracterizada, em termos laborais, pelo facto de ter generalizado e banalizado o trabalho precário, tornando-o um dos pilares da economia neoliberal. Trata-se de uma evidência que ninguém se atreve a negar. O que pouca gente parece ter já notado é que, paralelamente, está a emergir e prosperar um novo género de trabalho, com um peso cada vez maior na contabilidade das grandes empresas, o trabalho gratuito. Nestas empresas, coloca-se cada vez mais uma nova questão: para quê investir em salários e formações para jovens (precariamente) assalariados, se se podem fazer trabalhar gratuitamente estes mesmos jovens nos seus tempos livres? Os alvos das novas técnicas de gestão de recursos humanos deslocam-se portanto de dentro para fora dos quadros das empresas, ao mesmo tempo em que o período de trabalho mais produtivo passa a situar-se agora no seio do tempo que é passado fora do local de trabalho.

Abundam efectivamente os indícios de que se está gradualmente a instalar um novo paradigma no meio empresarial de ponta. Podíamos começar por dar aqui o exemplo do hipermercado (assim como de toda a grande distribuição), local onde é possível testemunhar diariamente a disseminação do novo paradigma. Assim que qualquer consumidor entra no seu interior, e procura o cesto/carrinho de compras, ele torna-se automaticamente também, e sem que o tenha desejado, um empregado não-assalariado, na medida em que terá de servir-se a si próprio – o que requer a adesão a uma certa disciplina e a interiorização de um código de condutas. Isso implica que execute sozinho e sem ajuda um rol de tarefas: procurar, carregar e transportar mercadorias; comparar preços ou informações de artigos; controlar prazos de validade; empoleirar-se, se tiver baixa estatura, para chegar ao artigo pretendido; manter as prateleiras arrumadas e limpas; dobrar-se para retirar as mercadorias do cesto/carrinho no momento de dispô-las ordenadamente na caixa de pagamento; arrumar o cesto/carrinho no final da compra, etc. Refira-se que a execução destas diferentes tarefas exclui destes espaços um vastíssimo conjunto de pessoas, seja por terem uma idade muito avançada, por possuírem mobilidade condicionada ou por serem por exemplo cegos – em suma, por estarem fisicamente incapacitados para a prestação do serviço a que os restantes consumidores estão obrigados a prestar gratuita e obedientemente a si próprios.

Enfim, tudo o que nos velhos mercados ou até mesmo nas pequenas mercearias de bairro se encontrava a priori garantido por empregados quase sempre competentes – não excluindo assim ninguém da possibilidade do consumo por questões de idade ou saúde -, é agora o próprio consumidor quem, com o seu próprio corpo, deve assegurar. Poupa deste modo ao dono de cada loja o investimento em exércitos de jovens precários. A média baixíssima na grande distribuição, comparativamente ao chamado comércio tradicional, de empregados por consumidor (e de empregados por artigo vendido) explica-se pelo facto de cada consumidor ser também um empregado que, para lá de se servir a si próprio, serve também o dono da loja. Pensemos aqui em todo o vastíssimo império da distribuição, que bem para lá dos artigos à venda nos hipermercados, inclui também livros (Fnac), móveis (Ikea), artigos de bricolage (Aki), artigos de desporto (Sport Zone), electrónica/electrodomésticos (Worten), material de escritório (Staples), combustíveis (Galp), etc. Em qualquer loja desta rede infinita, cada consumidor é chamado a substituir gratuitamente um trabalhador precário. Para os donos da loja, o ganho é incalculável.

Este novo paradigma não triunfa apenas na grande distribuição, estando a penetrar o conjunto da economia. Por exemplo, cada vez que faz home banking ou o check-in online, o cliente está a fazer o trabalho que antes recaía sobre empregados assalariados. Também quando gere, autonomamente, o seu processo no site da Segurança Social Directa ou no Portal das Finanças, cada um de nós transforma-se num funcionário não remunerado do Estado. Sob a aparência de darem um serviço mais eficiente, rápido e cómodo, estas empresas e instituições transferiram a prestação de serviços de empregados assalariados para os próprios consumidores/utentes. Os bancos cometeram mesmo a proeza de, graças a esta nova metodologia de organização do trabalho, terem despedido milhares de funcionários e mesmo assim terem aumentado brutalmente as comissões de manutenção de conta.

Mas onde o novo paradigma laboral se está a afirmar em todo o seu esplendor é na massificação do uso das redes sociais, cujo negócio (que anualmente movimenta já milhares de milhões de dólares) se baseia na capitalização dos conteúdos que os respectivos utilizadores produzem. A criatividade, as amizades, as paixões, as memórias, as indignações comunicadas pelos utilizadores através das redes sociais são convertidas em dados rentabilizáveis no quadro da chamada economia digital. A capitalização cada vez mais eficiente desta entrega gratuita de dados permitiu ao Facebook, no último trimestre de 2016, acumular proveitos superiores a 8 mil milhões de dólares e também facturar no mesmo período, pelo trabalho gratuitamente prestado por cada utilizador norte-americano, cerca de 20 dólares. Também o Youtube, como tem sido noticiado, tem aumentado de ano para ano os seus lucros com a generalização desta nova estratégia de criação de valor cujo ciclo funciona basicamente assim: o provedor de um serviço incentiva o uso social; os utilizadores produzem conteúdos; os conteúdos geram tráfego; o tráfego atrai receitas publicitárias para o serviço.

A afirmação deste novo paradigma laboral – que em muitos sectores da economia faz com que o trabalho precário se veja gradualmente substituído pelo trabalho gratuito visto que este, melhor ainda do que aquele, combate e elimina o maior inimigo histórico do capitalismo, o salário – é acompanhada por outra transformação estrutural na economia: a generalização da automatização e da mecanização fazem com que sejam cada vez mais os processos produtivos que prescindem do músculo e do cérebro humanos. Ora, perante isto,  como poderão os detentores da economia garantir que os seus empregados não-assalariados disponham de condições mínimas para, como diria Marx, assegurarem a sua autoconservação, “sem as quais a força de trabalho recusa absolutamente a renovação do seu serviço”? Como garantir a estes prestadores de serviços sem direito sequer a um recibo verde os mínimos indispensáveis em termos de alojamento, alimento, roupa, medicamentos e entretenimento? Enfim, e se quisermos ser mais directos, como conseguir fazer trabalhar corpos aos quais nada se paga?

Felizmente (para os Senhores da economia), os defensores da implementação do Rendimento Básico Incondicional encontraram a resposta providencial para este dilema do capitalismo contemporâneo: com o salário cada vez mais obsoleto, a reprodução das condições materiais de subsistência dos novos trabalhadores será assegurada, já não pela empresa capitalista, mas pelo Estado capitalista. Chega-se assim ao ponto culminante do estádio social e político em que vivemos: o estádio do espectacular integrado, anunciado em 1988 por Debord e por ele caracterizado como resultando de uma “fusão económico-estatal”.

Este momento em que o Estado se prepara para salvar a grande empresa capitalista é também aquele em que a esquerda se decidiu unir à direita.

“Cinema é Liberdade | 1961 – 1975”, por Mural Sonoro

Ciclo de três sessões que coloca em destaque 3 dos filmes do cineasta Rui Simões (REAL FICÇÃO – RF) e o traz até à FCSH NOVA para nos falar um pouco mais destas obras fundamentais da história contemporânea, que contam com protagonistas mais e menos conhecidos, da sociedade, da cultura, do combate e resistência às censura e ditadura durante o período colonial, que narram memórias de desertores, de faltosos, de aspirações, colectivismos e rupturas nos campos culturais: musicais, literários, em gestação antes do 25 de Abril e vividos com (mais e menos) fulgor durante o PREC, entre outros.
PROGRAMA:

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‘Management’ turístico, um exercício político em ascensão

Dois centros interpretativos e um espaço de acolhimento de turistas vão ‘nascer’ em Évora para a cidade funcionar como ‘placa giratória’ de visitantes na região, fruto de um projecto da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), noticia o Público. Segundo a presidente da CIMAC, e prosseguindo a leitura da mesma notícia, a ideia é que a capital de distrito, Évora, tenha a função de “placa giratória do tráfego de turistas”, permitindo direccionar os visitantes “não só para a oferta turística cultural da cidade mas também para todos os concelhos vizinhos”. A ideia é da representante da CIMAC, Hortênsia Menino, autarca comunista de Montemor-o-Novo; o sublinhado, meu.

É desde logo evidente que o turista, que os administradores do território “direccionam” para onde bem entendem, nada é senão um consumidor; e que, por isso, todo o seu tempo disponível é tempo de consumo, contribuindo para a valorização do capital. Que seja uma autarca comunista a dar-nos uma lição sobre management turístico, assumindo um exercício tão genuinamente capitalista, nada tem de invulgar nos tempos que correm, uma vez que já nenhum autarca, seja ele de esquerda ou de direita, desempenha de outro modo as suas funções – o gestionarismo capitalista tornou-se a base de toda a política “realista”; e um autarca comunista não é menos “realista” do que um social democrata.

A preocupação que esta abordagem economicista, instrumentalizadora e utilitarista manifesta é como tornar mais produtivos os turistas. Como incrementar os seus consumos. Como tornar produtivo cada minuto de um passeio turístico. Não se trata portanto aqui de estimular os residentes à partilha de um mundo de experiências e vivências (uma cultura) com quem os visita, mas tão somente de tornar mais acessíveis ao consumo turístico um vasto conjunto de produtos culturais complementares (tours, patrimónios, artesanatos, refeições, dormidas…) que assim contribuem para “animar a economia local e regional”. Não se trata pois de transmitir uma cultura viva a forasteiros, mas antes de vender-lhes uma cultura inerte, congelada, caricatural, que sucumbiu à necessidade “realista” de se tornar facilmente vendável.

Neste sentido, a pragmática autarca comunista, preocupada com as questões da racionalização e eficiência do tráfego turístico, está em plena sintonia com a APECATE (Associação Portuguesa de Empresas de Animação Turística e Eventos), que terá brevemente o seu quinto congresso também em Évora, dedicado ao tema “do turismo cultural analisado na perspectiva económica”. Este congresso terá como oradores, entre muitos outros, representantes do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, do Parlamento Europeu, da Parques de Sintra Monte da Lua S. A., da Confederação do Turismo Português, o presidente da Câmara Municipal de Mafra, a Secretária de Estado do Turismo ou o Presidente da Entidade Regional do Alentejo.

O turismo tem em Portugal este dom cada vez mais vulgar de unir numa frente comum (A) quem supostamente defende o território público em nome das populações locais com (B) quem usa o território público como um meio privilegiado para investimentos privados. Trata-se, no fundo, de mais um caso de estudo revelador de que a política, no seu estádio neoliberal, se reduz a um exercício de management entre o capital e as populações.

Fotos de PDuarte, Évora, 2016