Programa para uma guerra em curso

Resumo: Décadas de livre concorrência conduziram-nos a este momento histórico em que, como no mais austero regime socialista, apenas nos é permitido optar entre aquilo que é idêntico. No quadro dos diferentes oligopólios entretanto constituídos com o apadrinhamento dos poderes políticos, somos livres de optar, no meio da abundância mercantil, entre o aroma artificial da Danone e o da Nestlé, entre o pacote da MEO e o da Vodafone, entre o pão de farinha com aditivos do Lidl e o do Intermarché, entre a roupa sintética made in Bangladesh da Mango e a da H&M. Esta encenação de uma livre escolha que já não pode distinguir entre ofertas igualmente padronizadas e standardizadas, em que até os preços são combinados até ao último cêntimo, mascara uma política coordenada entre as empresas e os estados para aumentar e conservar lucros no seio do pequeno conjunto de players que sobreviveram à concentração liberal do mercado único e que apenas têm de simular toscamente práticas concorrenciais, que dêem ares de democracia e liberdade. Nesta corrida empresarial às margens de lucro que já ninguém controla, os humanos são friamente geridos e instrumentalizados - no trabalho, no consumo e no lazer. Esta hostilidade que nos é dirigida pelos promotores da valorização do capital deve ser evidentemente vista como uma declaração de guerra que não pode continuar a ser ignorada. A nossa atitude deverá ser logicamente a de aceitar esta guerra, para deixarmos de ser um alvo fácil e passivo, mas recusar conduzi-la no plano parlamentar, onde já nada de vital se joga ou decide, e sim disseminá-la por cada um dos múltiplos campos que, situando-se à margem da governação democrática, determinam materialmente o curso da vida colectiva. É através do domínio destes múltiplos planos dispersos (alimentação, informação, produção energética, ciência, comunicação, arte, saúde, arquitectura, informática, património, território, etc.), e não do controlo político-partidário das democracias liberais, que poderemos construir um futuro emancipado do capital. Porque já nada que não seja a gestão do capitalismo se joga no interior das democracias, que deixaram de servir para mais do que para sustentar e reproduzir o liberalismo. É tempo de trazer a política para fora delas. Essa será a nossa guerra. A guerra de emancipação dos 99%. 

“O ‘realismo’ liberal resulta do facto de as classes ou grupos que o impuseram como concepção admissível terem saído vencedores das guerras sociais que a sua acção provocou; é a ideologia geral dos que venceram as sublevações e iniciativas de reconstrução social cujo desígnio foi sempre a abolição de relações despóticas e a constituição de comunidades humanas de iguais” Júlio Henriques (Flauta de Luz n. 4, 2017)

1) A falsa livre escolha nos oligopólios dos regimes liberais

Apesar de todo o folclore que os políticos e os média insistentemente fazem à volta das startups e do empreendedorismo jovem, a economia neoliberal estrutura-se sobre oligopólios que, contando com a imprescindível conivência dos poderes políticos (veja-se a relação entre Sócrates e o grupo Lena, Paulo Portas ou Jorge Coelho e a Mota-Engil, Dias Loureiro e a Jerónimo Martins, Manuel Pinho e o BES, Miguel Cadilhe ou Rui Machete e o BPN, Aguiar Branco e a Portucel, Miguel Beleza e a Siemens, numa lista sem fim à vista), meia dúzia de grande empresas, e por vezes menos do que isso, constroem sobre os sectores específicos da economia em que actuam, como são a saúde, a banca, os combustíveis, os seguros, o armamento, a agro-indústria e a agro-química, a publicidade, a farmácia, o tabaco, os electrodomésticos, os automóveis, os refrigerantes, a comida de plástico, as telecomunicações, o vinho e a cerveja, os artigos de desporto ou de escritório, a cortiça, a floresta, a hotelaria, a grande distribuição, etc., etc.. Na indústria alimentar, há dez multinacionais que controlam o negócio à escala planetária – empresas essas que controlam até mesmo grande parte da produção que é hoje certificada como sendo ‘biológica’; ou seja, já praticamente nada lhes escapa do que chega à cozinha dos consumidores.

Paradoxalmente, a grande vantagem que os regimes liberais afirmam possuir é que, aí, cada um de nós é livre de escolher as mercadorias que considere mais atractivas, entre os diferentes competidores que concorrem entre si no mercado mundial. No entanto, qualquer consumidor, num momento de lucidez, admitirá que entre o Continente e o Pingo Doce, a Galp e a Repsol, a Sagres e a Super Bock, a MEO e a Vodafone, a Bertrand e a Fnac, a SIC e a TVI, a Danone e a Nestlé, a Pepsi e a Coca-Cola, as bananas Del Monte e as Chiquita, as diferenças qualitativas reais tornaram-se praticamente imperceptíveis. Não é casualidade que – para dar um simples exemplo – se tenha tornado impossível de distinguir pelo mero recurso ao paladar um iogurte de aromas da Nestlé de um outro da Danone, tal como deixou de estar ao alcance de qualquer humano, após comparar as 4 ou 5 opções oferecidas pelo mercado, perceber qual é o pacote de telecomunicações mais vantajoso. Mas a melhor metáfora da livre escolha que nos assiste nesta sociedade de opções ilimitadas são os painéis que nas autoestradas permitem comparar os preços dos combustíveis.

Nesta encenação de concorrência e de liberdade, a falsa escolha que nos é dada tem por objecto mercadorias absolutamente idênticas, quer no conteúdo, quer no impacto ambiental, quer na precariedade laboral, quer na evasão fiscal, quer ainda no preço; a única diferença visível está no embrulho, facto que explica a centralidade alcançada hoje pela publicidade e pelo marketing. Esta superficial encenação da competição empresarial mascara uma concertação de fundo, em que as distintas empresas que formam um dado oligopólio seguem estratégias em tudo idênticas que, penalizando invariavelmente o trabalhador e o consumidor, lhes permitem conservar altos níveis de rentabilidade. Não tão altos, evidentemente, como num monopólio, mas, à falta de capacidade para monopolizarem sozinhas sectores inteiros da economia, as empresas apostam num domínio compartido e até certo ponto coordenado, para seu mútuo benefício.

2) Se o capitalismo declarou guerra aos humanos…

Os jornais davam conta há dias de uma estratégia que foi recentemente seguida, em Portugal, pelos diferentes operadores de telecomunicações: “Quando, a partir do final do Verão, a Vodafone, a Nos, a Meo e a Nowo subiram os preços (actualizando duas vezes os tarifários no mesmo ano e antecipando o habitual aumento de Janeiro), ignoraram a obrigação legal de avisar os clientes de que os contratos podiam ser rescindidos sem encargos, mesmo havendo fidelizações, se não concordassem com as mudanças.” Trata-se no entanto de uma daquelas notícias – tal como aquela que também recentemente avançava que as empresas de gás engarrafado têm feito cartel de preços para prejuízo de 70% dos portugueses – que julgo já não surpreenderem ninguém. Porque se vai tornando relativamente consensual a ideia de que, para os principais vendedores de serviços e mercadorias em todas as áreas da economia (Continente, Apple, Repsol, Nike, Vodafone, Santander…), vale absolutamente de tudo para multiplicar lucros. Nomeadamente:

  1. submeter a formas modernas de escravatura quem trabalha, como aqui – com um inaudito grau de realismo e detalhe – demos conta
  2. e tratar o consumidor como um papalvo desprezível que pode e deve ser abusado com o maior descaramento, como faz por exemplo a banca com as célebres ‘despesas de manutenção’, que aplica mesmo em contas à ordem onde não existam quaisquer movimentos de dinheiro nem utilização de produtos ou serviços bancários.

Quando tomamos consciência do grau de hostilidade e de provocação com que a Mafia que controla a esfera dos negócios e define a agenda política desafia o comum dos mortais – levando-os a burnouts, depressões, endividamentos, despedimentos, despejos, exclusão e suicídios -, a única sensação que fica é a de que vivemos num clima de guerra. Uma guerra que não fomos nós a declarar, mas da qual queremos sair vivos.

3) … porque não declaram os humanos guerra ao capitalismo?
  • organização

Na frente que nos convida ao combate, estão pois aqueles que beneficiam da gestão presente da economia e da penetração da racionalidade económica em todas as dimensões da existência, os quais, estando politicamente organizados e assessorados pelos melhores escritórios de advogados, são capazes de organizar à sua imagem cada detalhe do mundo em que vivemos. A outra frente, ainda sem ordem nem disciplina, aguarda pelos 99% que vivem o pesadelo de um struggle for life diário: individualizados; desorganizados; ciclicamente reciclados no seu posto de trabalho por máquinas ou por outros trabalhadores mais qualificados, mais sexys ou mais dinâmicos; não representados por nenhum poder nem partido político; esgotados por uma luta diária para pagar os impostos de que a Mafia das grandes empresas (sediadas em offshores) ficou isenta ou as ‘despesas de manutenção’ inventadas pelos bancos; esgotados também por serem eles quem garante as margens de lucro, que já ninguém controla, dos donos de hipermercados, de operadoras de telecomunicações e de gasolineiras.

  • deserção

No mundo capitalista, falta claramente aos que o vivem como quem vive um pesadelo diário a arte para se organizarem numa frente de batalha comum. Falta-lhes em primeiro lugar organizarem a deserção do campo inimigo onde, por via do trabalho e do consumo, estão instalados e no qual, por essa via, dão o seu contributo diário para a guerra da valorização do capital. Uma guerra que travam portanto contra si próprios. Estará a humanidade em guerra contra si própria? Prefiro colocá-lo de outra maneira: a humanidade encontra-se sequestrada pelo capital (enfeitiçada pelas suas 1001 promessas de felicidade e sucesso) e combate ao serviço deste contra si própria. Combate na frente que instrumentaliza a sua energia para transformá-la em dinheiro e contribui, com a sua força de trabalho, para edificar este mundo abertamente anti-humano, desenhado menos para ser habitado por pessoas do que para ser rentabilizado por capital anónimo.

  • união

A deserção em massa só será possível quando se começar a construir uma percepção partilhada dos acontecimentos em curso, a qual falta hoje claramente ao comum dos indivíduos, separados entre si por gadgets, pelas promessas da publicidade e pela luta quotidiana por ganharem-se a vida. Falta a união do humano sob um conjunto de percepções que descrevam friamente a situação presente. Todos os apelos que são repetidamente feitos por representantes dos diversos partidos políticos à “paz social”, que aboliria finalmente todas as contradições, não passam de uma táctica de guerra para desarmar e desmobilizar essa união, da qual deveriam fazer parte todos aqueles que têm motivos profundos para lutar pela transformação radical do presente.

4) À questão “qual é a sua ideia de felicidade?”, Marx respondia: “combater”.

A ilusão de um consenso impossível serve apenas para mascarar os privilégios da classe que gere a economia, a política e o território. O tempo é, pelo contrário, de uma mobilização que se oponha ao massacre em curso perpetrado pelos gestores do capitalismo que seleccionam e rentabilizam os “melhores” dos nossos corpos e cérebros, enquanto vedam aos restantes um lugar remunerado – por reles e insignificante que ele seja – na cadeia cada vez mais automatizada e deslocalizada da produção de valor. A arte dos gestores do capitalismo sempre foi a de tornarem produtivo cada segundo da jornada de trabalho, sujeitando à lógica infernal do lucro cada gesto ou pensamento dos trabalhadores. Quando a racionalização, eficiência e alta produtividade dos seus métodos vieram tornar supérfluos milhares de milhões de trabalhadores, começaram a surgir um pouco por toda a parte, e consoante os países, os bairros sociais e as favelas, habitats por excelência onde se despeja e segrega todo esse lixo humano, que deixou sequer de servir de “exército industrial de reserva”. Mas a gestão capitalista da vida não prescinde hoje de nenhum humano, nem mesmo daqueles que ela excluiu do acesso a um salário ou a um recibo verde:

  1. através da economia digital, são já milhões de não-assalariados que, por esse mundo fora, são integrados no sistema produtivo capitalista, por exemplo pela via da produção gratuita de conteúdos nas redes sociais, os quais, por gerarem tráfego, atraem receitas publicitárias milionárias para as empresas proprietárias dessas redes;
  2. através de uma participação no consumo que é massivamente incentivada pela publicidade e cada vez mais lucrativa para os industriais (à medida que estes vão eliminando a ‘concorrência’ do pequeno comércio e das pequenas produções independentes), assalariados e não-assalariados investem o que vão amealhando na oferta standardizada do grande mercado único capitalista.

Perante esta instrumentalização, que não olha a meios, das vidas de todos os humanos – sem outro fim que não seja o de multiplicar lucros a quem controla os oligopólios que estruturam o mercado global -, ora, perante esta afronta que traduz no fundo todo o projecto político do neoliberalismo, a guerra é a última hipótese que resta àqueles que o capital subjuga para se poderem assumir como agentes históricos não unificados pelo capitalismo. É através dela que poderemos construir e defender um mundo que não seja regido pela lógica economicista que preside hoje a todo o exercício de governação política e em que o capital não seja a única medida de todas as coisas, inclusivamente de nós próprios. Só pela guerra disputaremos com o capital a supremacia pela construção do mundo em que vivemos. Só por ela conseguiremos desenraizar do centro decisor da pólis o gestionarismo de raiz economicista que aí está hoje confortavelmente instalado.

5) Os múltiplos campos de propagação desta guerra

Mas o palco da guerra, se dela quisermos sair vitoriosos, não poderá ser já o inofensivo parlamento – onde apenas se encenam rivalidades partidárias que em nada afectam a estabilidade do domínio do capital [o vocabulário usado no programa dos diferentes partidos (‘investimento’, ‘crescimento’, ‘eficiência’, ‘mercado de trabalho’, etc.) é revelador de como no fundo as suas políticas servem, todas elas, para reproduzir o capitalismo] mas sim os diferentes campos que, de modo difuso mas solidário, acabando por formar uma rede perfeitamente estruturada, determinam o curso da vida colectiva. É a cada um deles que deveremos fazê-la chegar. São estes, entre muitíssimos outros que não abordaremos aqui:

  • o campo da informação: há que fazer guerra à informação mediática e ao seu desfasamento entre discurso (alienado) e realidade, combatendo e boicotando as representações espectaculares do mundo que, enquanto ocultam ao espectador a exploração e a despossessão a que ele se encontra sujeito, legitimam as relações sociais vigentes; participar neste combate significa também multiplicar as publicações que se proponham descrever fielmente o real
  • o campo da alimentação: jamais poderemos controlar o que comemos, bem como resistir à anulação da vida programada pelos industriais, se não combatermos a actual hegemonia capitalista sobre a produção de bens alimentares, com a sua lógica utilitarista e economicista de tudo reduzir a factores de produção e a mercadorias; sem deixar de empregar técnicas de sabotagem, como têm feito os inimigos dos OGMs, esta guerra passará inevitavelmente pelo boicote à grande distribuição e pela criação de redes locais e independentes de consumidores e de produtores estruturadas sobre um modo de produção que valorize a vida de quem produz, de quem consome e dos ecossistemas
  • o campo do território: contra a privatização dos pontos mais privilegiados do território promovida pela expansão ora dos condomínios privados, ora da indústria turística (que se estende dos bairros populares das cidades às praias, passando pela transformação em hotéis dos monumentos mais emblemáticos da nossa história), urge um movimento de reapropriação colectiva do território
  • o campo da arquitectura: o neoliberalismo incumbiu os arquitectos de um programa político que transcende a mera produção económica de mercadorias especuláveis (cujo sucesso se mede em função do seu valor de troca mas não de uso), exigindo-lhes igualmente a disseminação de arquitecturas esterilizadas, dominadas pela geometria e por imperativos de organização logística e funcionalista do território; o neoliberalismo reproduz-se através dos não-lugares que são em potência todas estas arquitecturas que ignoram as pessoas para se submeterem exclusivamente à “fluidez global exigida pelo capitalismo contemporâneo” (San Rocco); ora, uma arquitectura revolucionária deverá ser assumida como um projecto colectivo (na medida em que diz respeito a toda a comunidade) e não ser imposta a partir de cima, deverá estimular a solidariedade e não o individualismo, os encontros e não o isolamento, as aventuras colectivas e não o tédio burguês, a diversidade das ambiências e não a repetição de um mesmo cenário global
  • o campo da ciência: a sociedade neoliberal colocou a ciência no seu centro para instrumentalizá-la ao serviço do mercado e da indústria; a pesquisa científica confunde-se hoje com a pesquisa industrial e a busca de conhecimentos com a busca de lucros; ao invés de libertar-nos de contingências, a ciência tornou-se uma poderosa ferramenta para aumentar a influência do capital sobre as nossas vidas; o papel de cada académico e investigador deverá ser, pelo contrário, e tão simplesmente, o de fazer do interesse comum – e não do interesse das corporações – o móbil da pesquisa científica
  • o campo da produção energética: contra a política injusta e insustentável porque abertamente anti-ecologista, especuladora e indiferente ao bem comum seguida pelas empresas monopolistas que, com o apoio dos estados, dominam este sector, a alternativa a contrapor passará por apoiar e multiplicar as cooperativas de energias renováveis que excluam as grandes hidro-eléctricas e ponham em marcha uma política energética local, comunitária e sem fins lucrativos
  • o campo da comunicação: dominado pela publicidade, que se tornou a principal mensagem hoje comunicada na televisão, na internet ou nas ruas, este campo deverá ser palco de intensos combates; o détournement é aqui uma arma a considerar

Poderíamos falar aqui igualmente das lutas nos campos da informática, da arte, do património, dos cuidados de saúde e em tantos outros campos onde elas se começam a fazer sentir.  Visto que o capital se disseminou por todos os campos da nossa existência, fazer-lhe guerra implica levá-la a cada um deles. Essa será a nossa guerra, uma guerra total em que cada um é chamado a participar, por intervenção directa, naqueles campos em que tenha armas eficazes para combater a hegemonia do capital. Se a principal arma do capitalismo é a organização da nossa atomização e passividade – porque estas nos tornam obedientes espectadores, inofensivos eleitores e ávidos consumidores das mercadorias pelas quais ele se reproduz -, a nossa arma será uma mobilização activa e crítica que nos permita reapropriarmo-nos de cada um daqueles diferentes campos, com vista à constituição de uma forma de vida colectiva em que as relações sociais não sejam mediadas pelo trabalho e pelo consumo, pelo dinheiro e pela mercadoria, pelas instituições do Estado e pelos profissionais da política.

L’obéissance est morte.

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About PDuarte

Historiador, jardineiro, horticultor. Vive na província. No tempo vago, que procura multiplicar de dia para dia, perde-se em viagens, algumas pelos montes em redor, outras pelos livros que sempre o acompanham. Prefere o vinho à blogosfera, a blogosfera ao Parlamento.

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