Rendimento Básico Incondicional, o providencial antídoto para salvar o capitalismo

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O governo de direita finlandês está por estas alturas a preparar a implementação, que terá lugar em 2017 em regime experimental, desta nova pensão que será – a curto/médio prazo e a nível internacional – a grande resposta concertada do capitalismo à massificação do desemprego que ele próprio multiplica a um ritmo avassalador. A tendência capitalista para monopolizar a economia num conjunto cada vez mais reduzido de actores, que por sua vez necessitam de cada vez menos assalariados para a criação de mercadorias, contribui para tornar supérfluas milhões de pessoas, cuja força de trabalho já nenhuma indústria (da saúde ao turismo, passando pela aeronáutica e a microelectrónica) sabe como explorar e rentabilizar. Quando ainda há meio século eram necessárias muitas centenas de pequenos produtores de fruta para abastecer o centro de uma grande cidade, hoje bastam meia dúzia de gigantes do agribusiness, cuja produção massificada deve mais aos préstimos de máquinas e produtos fitofarmacêuticos do que às mãos de prestadores de serviços precarizados. O mesmo é logicamente válido se, em vez de maçãs, quisermos falar de móveis, de camisas ou de garrafas de azeite. Quanto mais racionalizado, competitivo e empresarial se torna o conjunto da economia, mais a automatização e a mecanização – que conduzem à eficiência e ao lucro – substituem o músculo e o cérebro humanos nas diversas etapas da cadeia de produção de valor, gerando uma massa crescente de excluídos da economia.

Quando ainda nenhum partido político achou valer a pena integrar no seu fraseado esta nova figura política – os excluídos de tudo -, são já centenas de milhões as pessoas que, no chamado terceiro mundo, vivem em favelas. Estes bairros situados à porta de gigantes megalópoles compreendem no seu perímetro as mais altas taxas de doenças, fome e miséria de que há registo, assim como os mais baixos níveis de infraestruturas básicas. Os seus habitantes provêm esmagadoramente dos campos onde anteriormente produziam para pequenos mercados locais e de onde foram expulsos pela criação do mercado mundial (obra da O.M.C.), que os tornou incapazes de competir com o agronegócio. Efectivamente, um dos danos colaterais da liberalização da economia é o aparecimento destes focos de miséria com proporções inimagináveis a que os média jamais fazem referência. Nos países ricos, e apesar de praticamente desconhecerem as favelas do hemisfério sul, não faltam aqueles que passam fome no meio da abundância. Não há hoje cidade no hemisfério norte sem os seus bairros de excluídos da economia que vivem do que ainda resta de caridade do Estado, dos vizinhos ou da Igreja. shop

Sendo que a destruição do capitalismo passaria obviamente por agregar toda esta crescente massa de excluídos numa força anti-capitalista comum, o próprio capitalismo – os seus dirigentes políticos – entendeu não ter outra via, para reproduzir-se, senão conceder a estes potenciais criminosos/agitadores/revolucionários uma esmola mensal (reforçando assim as redes pouco consistentes da caridade), de modo a pacificá-los, torná-los obedientes e, o que não é menos importante, fazer deles passivos consumidores capazes de participar na dinamização das indústrias e dos negócios capitalistas (Ikea, Nike, Pfizer, Zara, Samsung, Coca-Cola, Lufthansa ou Repsol poderão dormir em paz).

croudsO Rendimento Básico Incondicional não tem, historicamente, outra finalidade do que a de salvar o capitalismo e dar-lhe uma nova vida. A sua implementação não será fácil pois irá previamente requerer um aumento brutal da tributação de impostos. Que seja uma elite capitalista e conservadora do norte da Europa a ensaiar o sistema não tem nada de estranho, na medida em que é precisamente para que ela se possa perpetuar que tal sistema foi inventado.

O que é mais espantoso nesta medida é que é o sistema público quem, através do providencial Rendimento, é chamado a reintegrar na economia capitalista aquelas pessoas que a própria economia capitalista, sem dó nem piedade, antes expulsara – num processo que permitiu concentrar riqueza como nunca antes na história. Só assim a economia capitalista poderá continuar a escoar as suas mercadorias, vendendo-las já não aos seus próprios assalariados (que serão reduzidos a um número insignificante), mas a uma massa de reintegrados no sistema pelo R.B.I., assim convocados a dar nova vida a shoppings, hipermercados, bombas de gasolina e estádios de futebol.

pic2Em suma, aqueles que primeiro desenvolveram a ideia peregrina do R.B.I. não encontraram apenas uma inteligente forma de dinamizarem as suas carreiras académicas; criaram também o poderoso antídoto que poderá sem dúvida salvar o capitalismo da crise em que ele actualmente se encontra. Um dos problemas actuais que a reprodução do capitalismo enfrenta é o descontentamento que está, subterraneamente, a surgir na massa de excluídos que ele gera (já se esqueceram dos motins de Londres ou de Paris?), os quais se poderão agregar num novo movimento político para fazer-lhe frente. Outro problema é que esta massa supérflua pouco ou nada consome, não contribuindo para resolver a crise de escoamento da produção capitalista. O Rendimento Básico Incondicional promete de uma assentada solucionar duradouramente estas duas questões. Em clima de paz social e sem lutas de classes.

Finalmente, não é difícil de adivinhar em quem irá votar a nova multidão de dependentes da esmola estatal, que conservará assim no poder os partidos que fazem perpetuar o capital-parlamentarismo. Como dizem os franceses, la boucle est bouclée.

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About PDuarte

Historiador, jardineiro, horticultor. Vive na província. No tempo vago, que procura multiplicar de dia para dia, perde-se em viagens, algumas pelos montes em redor, outras pelos livros que sempre o acompanham. Prefere o vinho à blogosfera, a blogosfera ao Parlamento.

13 thoughts on “Rendimento Básico Incondicional, o providencial antídoto para salvar o capitalismo

  1. Argumentos contra apresentados no artigo:
    1. “pacificá-los, torná-los obedientes e, o que não é menos importante, fazer deles passivos consumidores capazes de participar na dinamização das indústrias e dos negócios capitalistas”
    Na realidade existem vários argumentos a favor de livrar milhares de pessoas de trabalhos monótonos ou sem objectivo, entre outros: estímulo/aumento da inovação e trabalho criativo, voluntariado, serviço social e participação política.

    2. “O Rendimento Básico Incondicional não tem, historicamente, outra finalidade do que a de salvar o capitalismo e dar-lhe uma nova vida.”
    O link não corrobora esta afirmação, e o autor não desenvolve a ideia.

    3. “irá previamente requerer um aumento brutal da tributação de impostos”
    Aparentemente o autor acredita que a única forma de financiar o RBI é através da tributação de impostos, o que não é verdade – veja-se por exemplo o caso do Alaska Permanent Fund. Mas, claro, nem todos os países têm recursos naturais valiosos e portanto o financiamento noutro país pode vir exclusivamente de impostos. Mas aí é importante distinguir a quem ou a quê vão ser cobrados esses impostos. Por exemplo, pode ser em parte financiado com o aumento do IVA sobre produtos de luxo ou ainda sobre transacções bancárias, o que faria com que não recaíssem tanto sobre a classe trabalhadora.

    4. “é o sistema público quem, através do providencial Rendimento, é chamado a reintegrar na economia capitalista aquelas pessoas que a própria economia capitalista, sem dó nem piedade, antes expulsara”
    O autor parece acreditar que “seriam os nossos impostos”, como se costuma dizer, a pagar o RBI, o que não é necessariamente verdade como explicado no último ponto.

    Outras observações:
    “Que seja uma elite capitalista e conservadora do norte da Europa a ensaiar o sistema não tem nada de estranho, na medida em que é precisamente para que ela se possa perpetuar que tal sistema foi inventado.”
    A mim também não me parece estranho, mas devido ao facto da Finlândia ser dos países do mundo com as melhores e mais progressistas políticas sociais.

    Artigos Interessantes:
    The Wrong Kind of UBI:
    https://www.jacobinmag.com/2016/01/universal-basic-income-switzerland-finland-milton-friedman-kathi-weeks/

    The Rich Already Have a UBI:
    https://www.jacobinmag.com/2017/01/rich-universal-basic-income-piketty-passive-income-capital-income/

    Gostaria de ver de futuro artigos neste site em que primeiro se fizesse uma pesquisa completa sobre o assunto em cause e depois sim se fizesse um julgamento de valor e não vice-versa.

    1. Caro leitor, também gostaria sinceramente de ver futuros comentários neste site em que primeiro se fizesse uma leitura atenta do que eu escrevi (tentando compreender a respectiva linha argumentativa – onde ela pretende levar) e depois sim se fizesse um julgamento de valor e não vice-versa. Também gostaria de informá-lo que neste site vigora uma leitura anti-capitalista do momento histórico presente. É importante compreender este ponto (mas creio que bpenha não estará habilitado para tal) para compreender o resto. Não votamos no Bloco de Esquerda ou na Social Democracia, nem fazemos compromissozinhos (do tipo do RBI ou outros) com os detentores da economia (já para si basta tributar “mais IVA sobre produtos de luxo ou ainda sobre transacções bancárias” e, pronto, os milionários lá doam alguns dos seus milhões à “classe trabalhadora” e esta vê assim a sua esmola reforçada; no entanto, a hierarquia de base mantém-se – já que uns viverão com 1000 euros e outros com 1000 milhões – como se vê hoje na Finlândia que o bpenha diz ser “dos países do mundo com as melhores e mais progressistas políticas sociais”). Agora ponto por ponto:

      1 – O bpenha não desmontou o meu argumento, apenas adicionou alguma informação complementar que em momento algum contradiz esta minha tese

      2 – O bpenha adiciona aqui zero à afirmação: zero de crítica, zero de análise e, como já nos habituou, zero de compreensão

      3 – O bpenha não é capaz de contrariar a minha afirmação sobre o aumento brutal da tributação de impostos que está por trás da implementação do RBI

      4- Mas é quando mostra não entender este ponto que se percebe que bpenha vive num planeta distante do nosso, aliás como todos os defensores do RBI que ainda não compreenderam que dar uma face mais humana ao monstro do capitalismo (com o RBI, por exemplo) é a única forma de o salvar (já não meramente da sua crise de escoamento mas também) da crise de legitimidade por que ele actualmente passa, como tão bem perceberam já os principais actores do capitalismo (e refiro-me por ex. aos hedge funds mais agressivos do sistema financeiro): https://obeissancemorte.wordpress.com/2015/10/05/capitalismo-etico/.

      Dotar o sistema de alguma ética (social, ecológica, etc.) é hoje uma das chaves vitais para a sua reprodução. Que o bpenha esteja empenhado nesse projecto não é de espantar depois de o ler, mas este site não foi criado para alimentar as suas ilusões.

      Saudações anti-capitalistas.

      1. Meu caríssimo PDuarte, não sabia que seria tão sensível a uma crítica ao seu trabalho, algo de resto peculiar para quem expõe as suas opiniões em artigos na internet. Já os seus ataques ad hominem me parecem descabidos mas, em boa fé, vou-lhe responder.

        No seu comentário o Pduarte parte de alguns pressupostos errados, nomeadamente:
        1. Que eu apoio o RBI, apesar de eu nunca o ter dito, o que faria com que
        a. Eu quisesse desmontar o seu argumento
        b. Tenhamos ideologias políticas diferentes

        Confesso que realmente há muitas coisas para as quais não estou habilitado, e decidir a minha posição sobre este tema neste momento é uma delas, sendo que ainda me falta fazer muita leitura. Como tal não quero desmontar o seu argumento, mas sim que o exponha em profundidade e com clareza, sem enviesamentos. Visto que estão baseados nestes pressupostos falsos, excuso-me de lhe responder aos pontos 1, 2 e 4. Quando ao ponto 3, julgo que ficou respondido da primeira vez.

        Existe ainda um outro possível pressuposto (mas posso e espero estar enganado) que eu considero mais grave, o de que as pessoas apenas devem ler artigos de publicações ou autores com os quais concordam politicamente. Se escreve apenas para receber os parabéns pelo seu belo trabalho sem esperar críticas talvez o melhor seja guardar os seus artigos para uma outra plataforma onde possa escolher quem a eles tem acesso.

        Saudações anti-capitalistas,
        bpenha

      2. Ahahahaha… O Bpenha é que tem que provar algo que não existe e que está descrito no ponto 3. Esta é à Trump que nos tem habituado a fazer declarações mirabolantes e, quando confrontado com elas, diz: Prova que o que eu disse é mentira!

        Realmente é difícil discutir com dogmáticos…

  2. Vamos defender uma nova e melhor sociedade para todos? Então que cada um faça uma proposta para sair daqui. Como chegamos aqui não chega.

    É fácil resolver esta ansiedade …

    O que é necessário substituir neste circuito é o papel dos bancos que deve ser muito limitado.
    Refiro—me á banca capitalista, naturalmente.

    Fazer passar um rendimento incondicional de cidadania para todos obrigaria, na minha cabeça, ao incentivo pelo Estado á banca ética, cooperativa, etc… Quem recebesse um RBI ou similar estaria obrigado a movimentar esse dinheiro exclusivamente através da banca não capitalista.

    Concluindo, o capitalismo estaria deste modo quase fora do circuito, certo?

    Agora que todos ouvimos falar da banca ética, cooperativa,…, percebemos como ela serve para combater o capitalismo, só falta que quem pensa o RBI em Portugal tenha ideia igual, introduzindo no DNA do movimento este particular.

  3. Depreende-se então que, para o autor do artigo, desanuviar as tensões corrigindo os efeitos mais nefastos do capitalismo, é perigoso e indesejável. Que melhor é nada fazer, aguardar pacientemente, e esperar que a panela de pressão rebente na cara de todos…Linda teoria. PDuarte, não entende que o RBI consiste em distribuir gratuitamente uma parte da riqueza acumulada afim de fazer baixar a supervalorização abismal do dinheiro? Ora pense lá…

  4. PDuarte, felicito-o por abordar este tema que para muitos é de máxima importância. É pena que para si não seja. Mas o que deploro é que a sua posição não é por falta de diagnostico lúcido se julgar ao modo como cobra ao capitalismo este impiedoso flagelo que é o «…desemprego que ele próprio multiplica a um ritmo avassalador».

    Assim, paradoxalmente, PDuarte alerta para as vítimas do capitalismo, mas critica um rendimento automático que lhes viesse em socorro.

    Porquê? Porque para si, mais importante que nos salvar a todos, é salvar a sua fantástica ideia de sociedade (que aliás se esqueceu de nos apresentar).

    PDuarte vê no RBI uma mera aspirina que alivia o mal sem o curar. Não estudou o conceito a fundo. Está a confundir uma transformação passifica de paradigma de sociedade com uma aspirina. Convido-o a não desistir já.

    Repare que se o RBI corrige o defeito nº1 do capitalismo, que é a acumulação e valorização excessiva do dinheiro. Tornando-o mais livre, mais barato e abundante, o RBI está a conduzir o capitalismo par algo de radicalmente diferente. Mas parece preferir a revolta do ódio à inteligência coletiva.

    Deve preferir que NENHUMA outra forma de distribuição de riqueza se faça que não seja através desse trabalho em galopante extinção.

    Mas insistir deliberadamente num modelo que faz depender a vida de pessoas de algo que está a desaparecer, não é estar a condenar essas pessoas? Sabe que é. Mas prefere incorrer em crime de “negligencia na assistência a pessoa em perigo”.

    Mais importante que as vidas é deixar esquentar a panela de pressão.

    Esse estado de desespero geral, obriga as multidões a se subjugarem, a humilharem, a se prostituírem nessa louca competição pela sobrevivência. Adeus direitos laborais e salários dignos. A ideia é essa.
    Ao recusar um novo direito universal à segurança económica de todos os cidadãos, que garanta a distribuição da riqueza produzida, contra a acumulação capitalista, o autor está a compactuar com esta política de extermínio em massa inspirado por simples motivações ideológicas. Que conste portanto para memória.

    Para o autor, «…monopolizar a economia num conjunto cada vez mais reduzido de actores
    contribui para tornar supérfluas milhões de pessoas (…) cuja força de trabalho já nenhuma indústria (…) sabe como explorar e rentabilizar. »

    O mal, não é portanto esse programa de extermínio que atua por ausência de medidas de resgate, e que, como você reconhece, continua a empurrar para o mercado de trabalho essas multidões, pressionadas pela fome enquanto «contribui para tornar supérfluas milhões de pessoas(…) cuja força de trabalho já nenhuma indústria (…) sabe como explorar e rentabilizar. »

    Realmente é uma lástima!…Não o facto de estarmos todos a morrer. Mas que não estejamos a ser devidamente explorados e rentabilizados!…

    Deplora assim o facto de haver uma decrescente necessidade de “explorar e rentabilizar” a população. Não deplora o facto de a riqueza abundantemente produzida não estar a ser distribuída por todos.

    Lastima só o desperdício deste enorme lixo humano que o capitalismo já não sabe dar uso.

    Mas quanto a salvar da morte esse excedente de mão de obra distribuindo a riqueza acumulada por todos, isso já o repugna.

    Porquê? Porque parece que aos olhos de PDuarte, não “explorar e rentabilizar” esse sofrimento é um desperdício intolerável.

    Este vasto contingente de “excluídos de tudo” como classifica, e que se contam às “centenas de milhões as pessoas” e se agigantam ao redor das megalópoles que os cospem para as suas periferias, e que, ainda no esclarecedor balanço de PDuarte, “compreendem no seu perímetro as mais altas taxas de doenças, fome e miséria de que há registo, assim como os mais baixos níveis de infraestruturas básicas”, este mar de miséria, NÃO tem que ser salvo através de algum plano de resgate urgente que lhe assegure recursos automáticos, dignidade, direitos e a própria vida. Não.

    É deixar essas multidões serem esmagadas até ao desespero do ódio e da loucura. Porque essa loucura toda pode ser explorada!

    «Agregar toda esta crescente massa de excluídos numa força anti-capitalista comum» incendiando um mutin global que leve à “destruição do capitalismo” eis o novo “trabalho” que o autor preconiza para esta massa de sobreviventes inúteis (sobre o que adviria desse caos, PDuarte, não nos adianta nada).

    Mas para isso é necessário impedir qualquer melhoria de vida que lhes viesse em socorro, qualquer via de progresso pacifico. Qualquer via de evolução ou melhoria dos sistemas. PDuarte pretende destruir o RBI, pois este podia desviar a humanidade do colapso.

    O RBI pretende salvar a humanidade. Mas PDuarte preconiza que se enterre o RBI, sendo mais importante salvar a sua ideologia.

    …………..

    1. Para responder a Carlos Teixeira, mas também a bpenha e André Leal, teria de repetir o que já lá está no texto, algo a que, por respeito aos outros leitores, me irei poupar, pois nada iria acrescentar a esta tão pobre discussão.

      1. Se ela é pobre é indubitavelmente por culpa do autor, que se compromete a escrever sobre assuntos em relação aos quais apenas sabe metade da história – se tanto. Se quer respeitar os leitores pode começar por TENTAR escrever artigos que não apresentem apenas um dos lados da questão e TENTAR ser humilde o suficiente para aceitar e aprender com as críticas. Enquanto leitor do seu artigo e posteriores comentários perdeu o meu respeito não apenas académico como também pessoal.

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