Para que serve o Presidente da República?

Nunca me entusiasmei com eleições presidenciais. Os debates sempre foram deslocados da realidade. A discussão resvala sempre para um de dois engodos. Os candidatos acham que o cargo de órgão máximo da República lhes confere um poder executivo, por um lado; por outro lado arriscam um salteado de fait-divers sobre a personalidade de cada um e a sua correspondência com a postura presidencial ideal.

Os mais afoitos ainda arriscam a citação de artigos da Constituição e a condenação do “sistema” em abstracto. Um sistema para o qual vão entrar. Só que o moralismo e o calculismo eleitoral impede-os de dizer o óbvio. A corrupção e outras vicissitudes não são meros problemas individuais que, em caso de extinção, suscitarão o surgimento de uma sociedade nova. Limpinha e engomada. Não. Este subjectivismo vazio agrada sobremaneira ao grande capital que lucra com o memorando da Troika e, de todo, pode ser acusado de ir contra a lei sistematicamente. Por outro lado, há quem faça a defesa intransigente da Constituição da República Portuguesa e denuncie a necessidade de acabar com a austeridade sem explicar muito bem como fazê-lo sem uma ruptura revolucionária.

O que ninguém diz é que todos os sintomas enunciados, da pobreza ao desemprego, não passam de efeitos causados por um modo de organização económica dominada pelo capital financeiro monopolista que realiza a sua acumulação com a ajuda do poder do estado; i.e. se vivemos afogados em impostos sem acesso a serviços públicos essenciais como a saúde ou educação é porque essa parte do salário que pagamos vai para PPP’s, recapitalização da banca ou pagamento do serviço de uma dívida agiota a credores, etc… Ninguém relaciona a proliferação de empregos sem direitos e os salários praticados com o aumento das fortunas dos burgueses da praça.

O que espero eu de um candidato a Presidente da República? Bem, em primeiro lugar que esteja consciente que se candidata a um cargo ao qual não deve qualquer isenção e moderação. Não vai ser o presidente de todos os portugueses – é normal, por isso, que cinzentos como Marcelo Rebelo de Sousa sejam promovidos para o exercício da presidência. Também não vai defender o interesse nacional. Esse interclassismo esconde a natureza burguesa do estado como órgão de dominação de uma classe sobre a outra. Os interesses de uns esbarram com os interesses dos outros. O seu discurso desde o dia 1 da campanha tem de se pautar pela defesa do trabalho contra o capital. Pela denúncia da situação precária de muitos trabalhadores e, acima de tudo, pelo contacto com os proletários e outros sectores populares atingidos. Além disso, deve afirmar-se contra o imperialismo das potências centrais europeias, principalmente a Alemanha e pugnar por um Portugal fora de uma situação dependente e periférica. Acabar com a ideia de um país entendido pelas revistas burguesas como viveiro de mão-de-obra barata.

É por isso que a vitória de um candidato conotado com a esquerda à presidência só pode ser encarada com utilidade se, além de fazer uso dos seus poderes, esse evento soprar ventos favoráveis para um novo período marcado por lutas organizadas dos trabalhadores incentivadas e apoiadas durante o seu mandato para inverter a correlação de forças.

4 thoughts on “Para que serve o Presidente da República?

  1. Depende. Se fala da organização económica, a esta corresponde um regime político. Uma república popular é qualitativamente diferente de uma república burguesa.

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