O lugar da mulher é na fábrica e na família? Um mergulho às profundezas do “olhar marxista sobre a prostituição”

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Correndo o risco de ser acusada de ser uma “burguesa”, de não ter “consciência de classe” e de com esta crítica estar apenas à procura de “resolver os meus problemas de consciência”, gostaria de dizer, sem nenhum pudor, que este “olhar marxista sobre a prostituição” é tão abjecto como hipócrita, mas tem a virtude de revelar a imbecilidade que se instalou nesta corrente política. Estes “olhares marxistas” e machistas são “absolutamente contra a legalização da prostituição ou qualquer outra política burguesa para regulamentá-la”, esquecendo que essa posição, longe de combater a prostituição forçada antes a atira para as garras do mercado clandestino, de resto como qualquer serviço que fique obrigado às leis da marginalidade. O proibicionismo é um autêntico serviço à máfia do tráfico humano, de resto quem mais lucra com a falta de regulamentação à qual esta profissão está sujeita na maioria das sociedades capitalistas.

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Um cartaz digno de ser colocado à porta de qualquer partido da LIT-QI

Não, não defendo que seja uma profissão como as outras, mas é uma profissão. Um trabalho. Mau, difícil, destrutivo e alienante como quase todos os trabalhos. Boa parte das vezes forçado pelas circunstâncias mas, para estes “olhares marxistas”, indigno da dignidade que todos os outros trabalhadores têm. Como bons fetichistas do trabalho, lamber o chão de um hipermercado, de uma retrete, de um vão de escada, de um atoleiro de lixo, estar sujeito à brutalidade agrária ou fabril, isso sim é digno e meritório da condição humana, já usar o corpo para alugar o sexo uma aberração que deve manter-se escondida dos olhos do Estado, seja este burguês ou operário, imagina-se. Mas esta corrente não faz por menos e sequer coloca a questão como a colocaram os países do norte da Europa, esses sociais-democratas empedernidos, que optaram por legalizar a prostituição ainda que criminalizem quem a procura. Não tenho clareza que faça sentido, mas ao menos esta solução não entrega as prostitutas ao sistema de justiça e ao cadafalso.

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Na China também acham que o lugar da mulher é na fábrica e na família.

 “Referem-se à prostituição como “trabalhadoras do sexo”, com a ilusão de que ao usar a palavra trabalhadoras, porque o trabalho “dignifica” o homem e a mulher, desapareçam pela arte da linguagem as profundas implicações sociais, económicas e psicológicas para as mulheres que a exercem e para o conjunto da sociedade. Um alívio para a consciência pesada. Assim, os homens que usam e abusam delas podem ir tranquilos porque deram “trabalho” a uma mulher que terá dinheiro para comprar comida para os filhos e a mulher se sente bem porque estava trabalhando.”

A mulher deve portanto sentir-se mal, os homens que usam os seus serviços interiorizarem a ideia de que não passam de um bando de abusadores, uns e outros indignos seja do serviço que prestam seja do serviço que procuram. Claro, elas sempre como prestadoras de serviços, eles sempre como consumidores aburguesados.

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“O fato de que milhões de mulheres no mundo tenham que vender seu corpo para poder sobreviver e manter suas famílias, caso as tenham, ou que exista um número crescente de meninas e meninos que nem sequer entendem por que têm que fazer “isso”, é uma chaga desta sociedade capitalista. (…) As crianças submetidas a esta escravidão não entendem por que, ao invés de brincar e aproveitar sua inocência, têm que ser exploradas e usadas por um adulto.”

Para impressionar ainda mais os leitores incautos, confunde-se tudo. Prostituição voluntária com prostituição infantil, numa confusão indigna de qualquer um que se diz, orgulhosamente, marxista. Abjuram a “legalização até a regulamentação e a penalização da prostituição”, dizem que essa via não permite “erradicar esta forma de violência contra as mulheres, as crianças, os gays, as lésbicas e os travestis, porque são funcionais para o seu sistema de exploração”, mas não apresentam mais do que a prisão como solução. A realidade não importa nada para justificarem os seus dogmas, o seu pernicioso conservadorismo, sequer, aquele que nos demonstra, à exaustão, que a ilegalidade e a falta de regulamentação nada garantem àqueles que a praticam, sequer o acesso a cuidados básicos de saúde, que juram defender mas sem nunca dizer como.

O facto de excluírem “os homens” do leque de perniciosos e indignos oprimidos é um refinado toque de misoginia, revelador do conjunto de disparates que apresentam num só texto.

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Para terminar, nada como incluir ainda a poligamia como mais uma das práticas que não merecem nenhum respeito e que revelam o que dizem ser a “barbárie da civilização capitalista”. Ora, como é sabido, nas sociedades pré-capitalistas a poligamia, praticada por homens e mulheres, era uma fantasia de escritores ao serviço da burguesia, mesmo que essa classe ainda nem sequer existisse. Há limites para a ignorância, isto não passa de um atentado à inteligência e de um aplauso, consciente ou não, à industria do tráfico humano. Diria mesmo que qualquer fanático da Opus Dei o subscreveria. Fieis à sua escrita, que estou certa que são, pergunto-me qual será o castigo aplicado pelas respectivas comissões de moral das suas organizações nacionais, àqueles e àquelas que nesta corrente política cedam à poligamia, à pornografia ou à prostituição.

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2 thoughts on “O lugar da mulher é na fábrica e na família? Um mergulho às profundezas do “olhar marxista sobre a prostituição”

  1. Andava eu a vaguear pela net quando me deparei com um texto neste blogue da autoria de uma senhora que se assina Leonor Guerra, texto esse que constitui uma crítica (ou um conjunto de críticas) a um outro texto denominado “olhar marxista sobre a prostituição”.

    Intitula-se o texto dessa senhora: “O lugar da mulher é na fábrica e na família? Um mergulho às profundezas do “olhar marxista sobre a prostituição”

    Tive ocasião de ler os dois, a crítica e o objecto da crítica.

    A crítica é pertinente, o objecto da crítica om encadeado de imbecilidades não-marxistas sobre a prostituição. É que para se teorizar num contexto marxista é preciso algum conhecimento de Marx, o que as imbecilidades da LIT-CI não mostram. Antes pelo contrário.

    Neste sentido, e para que os vossos leitores não fiquem com a ideia errónea de que o texto da LIT-CI é um “olhar marxista sobre a prostituição”, senti-me na necessidade de escrever um texto que passo a intitular:

    TRABALHO SEXUAL – A PERSPECTIVA MARXISTA
    (as partes do texto entre aspas são de Karl Marx)

    O enquadramento da prostituição no sistema de circulação de dinheiro pode ser claramente compreendido à luz dos textos do próprio Marx.
    Essa compreensão decorre do Capítulo VI (inédito) que Marx projectara para o Livro 1 de O Capital, mas que não chegou a ser publicado, tendo sido descoberto mais tarde.
    A prostituição não consiste na venda do corpo (porque o corpo não se vende e permanece propriedade de quem o possui), mas num trabalho. Dependendo da forma como esse trabalho é realizado, pode ser ou não considerado produtivo. De acordo com Marx:
    “Sempre que se compra o trabalho para ser consumido como valor-de-uso, como serviço – e não como factor vivo, trocado pelo capital variável com o objectivo de o incorporar no processo de produção capitalista – este trabalho não é trabalho produtivo e o trabalhador assalariado que o executa não é trabalhador produtivo. Neste caso o trabalho é consumido pelo seu valor-de-uso, e não gera valores-de-troca; não sendo consumido de maneira produtiva, trata-se de trabalho improdutivo. O capitalista não lhe faz face como capitalista que representa o capital uma vez que troca o seu dinheiro por esse trabalho na condição de renda e não como capital. O consumo dessa força de trabalho não equivale a D-M-D’, mas apenas a M-D-M (onde a mercadoria é o trabalho ou o serviço). O dinheiro funciona aqui unicamente como meio de circulação, não como capital.”

    É trabalho produtivo se equivaler a D-M-D* (investimento em dinheiro do indivíduo numa mercadoria ou produção, com o intuito de a vender por um preço mais alto, visando o lucro).
    No trabalho não-produtivo [p.e. um trabalhador por conta própria, sem intermediário (presta um serviço)], a fórmula é M-D-M (um indivíduo troca uma mercadoria por dinheiro e usa-o para adquirir uma outra mercadoria necessária para a sua subsistência, não visando o lucro).

    “Serviço não é, em geral, senão uma expressão para o valor-de-uso particular do trabalho, na medida em que este não é útil como coisa, mas como actividade.”

    “Na produção capitalista, a regra absoluta torna-se, por um lado, a produção de bens sob a forma de mercadorias e, por outro, o trabalho sob a forma assalariada. Um grande número de funções e actividades que, envoltas por uma auréola e consideradas como fins em si mesmas, uma vez que se exerciam gratuitamente ou se pagavam indirectamente (em Inglaterra por exemplo, profissionais liberais, médicos, advogados etc., não podiam ou não podem ainda intentar uma acção na justiça para obter o pagamento de seus honorários), são transformados directamente em trabalho assalariado, por mais diverso que possa ser o seu conteúdo ou caiem sob o golpe das leis que regulam o preço do salário, em termos de estimativa do seu valor e do preço dos diferentes serviços, DESDE O TRABALHO DA PUTA AO TRABALHO DO REI.”

    “Com o desenvolvimento da produção capitalista todos os serviços se transformam em trabalho assalariado e todos os que os exercem em assalariados, tendo, pois, essa característica em comum com os trabalhadores produtivos. É o que leva alguns a confundir estas duas categorias uma vez que o salário é um fenómeno e uma criação que caracteriza a produção capitalista. Acresce que dá aos apologistas do capital um pretexto para converter o trabalhador produtivo, pelo facto de ser assalariado, num trabalhador que simplesmente troca os seus serviços (isto é, o seu trabalho enquanto valor-de-uso) por dinheiro. Dessa forma, passam comodamente sobre o que fundamentalmente caracteriza o trabalhador produtivo e a produção capitalista: a produção de mais-valia e o processo de auto-valorização do capital cujo agente a ele incorporado é o trabalho vivo. Um soldado é trabalhador assalariado, se mercenário, mas nem por isso é um trabalhador produtivo.”

    “Uma cantora que canta como um pássaro é um trabalhador improdutivo; na medida em que vende seu canto por dinheiro, é assalariada e comerciante. Mas a mesma cantora torna-se um trabalhador produtivo a partir do momento em que é contratada por um empresário para cantar e fazer dinheiro, uma vez que produz directamente capital.”

    TRABALHO SEXUAL – O ENQUADRAMENTO SOCIAL

    Todas as pessoas têm o direito de decidir sobre o seu corpo, a sua sexualidade e a sua vida.
    Os profissionais do sexo são vítimas da desigualdade, como todas as outras pessoas o são, especialmente em tempos de crise e reforço da exploração.
    É clara e bem definida a distinção entre Tráfico de Seres Humanos e Exploração Sexual (punidos criminalmente) e Trabalho Sexual, que é legal, voluntário e consentido.

    O Trabalho sexual é trabalho produtivo quando há exploração e apropriação de mais-valias por um proxeneta (chulo, “dono” da rua, dono do bordel), e há ainda situações em que pode ser considerado trabalho assalariado ou comércio, quando não sujeito a um proxeneta. Nesta perspectiva pode ainda ser considerado como profissão liberal e sujeito às mesmas regras.
    Não reconhecido, o Trabalho Sexual é gerido à margem de qualquer lei por máfias exploradoras…

    Frequentemente é trabalho precário com todas as consequências dramáticas da precariedade.

    Um dos dramas do trabalho sexual é o seu não reconhecimento social, o que leva a uma exploração agravada da maioria dos trabalhadores pela hipócrita e pudorada não aplicação das leis gerais do trabalho a esta actividade. Como corolários deste não enquadramento surgem a inexistência de qualquer protecção social, de qualquer assistência médica, de quaisquer direitos de que usufruem todos os outros trabalhadores. Acresce ainda o facto de ser um trabalho de desgaste rápido carecendo, por isso, de condições especiais.

    Importa reforçar a consciência, auto-organização e defesa dos profissionais do sexo.
    A sua marginalização só contribui para a vitimização, tráfegos e abusos vários. É necessário regulamentar esta profissão que pode e deve ser exercida voluntariamente em condições dignas de trabalho e de protecção, o que contribui igualmente para o combate ao lenocínio e ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.

    Os comunistas, na sua luta contra a opressão e a exploração deverim lutar pelos plenos direitos dos trabalhadores do sexo por forma a enquadrá-los no regime de trabalho… seria a única forma de, sobre este assunto, se assumirem verdadeiramente como marxistas.

    SEXUALIDADE E REPRESSÃO, SEXUALIDADE E HEGEMONIA, SEXUALIDADE E ALIENAÇÃO, SEXUALIDADE E REPRODUÇÃO DO DOMÍNIO DA BURGUESIA

    O sexo é uma questão central na vida humana. Extravasa e vai muito para além da questão reprodutiva. O sexo é um mecanismo de coesão, de vinculação, de dominação, de submissão, de estruturação social, etc…

    Assim, o controlo da sexualidade dos trabalhadores é uma forma extremamente eficaz de controlo de classe. Neste sentido, a burguesia esforça-se por impor determinados padrões sexuais, reprime outros, no sentido de reforçar a sua hegemonia de classe.

    Mantém assim a sexualidade como aparelho de reprodução do capitalismo, de fábrica de homens autómatos, ao estilo dos “Tempos Modernos” de Chaplin.

    A permanência da sociedade capitalista depende da reprodução das suas componentes económicas (força de trabalho, meios de produção) e da reprodução das suas componentes ideológicas.

    Além da continuidade das condições de sua produção material, a sociedade capitalista não se sustentaria se não houvesse mecanismos e instituições encarregues de garantir que o status quo não fosse contestado.

    Isto pode ser obtido através da força ou do convencimento, da repressão ou da ideologia.
    O primeiro mecanismo está a cargo dos aparelhos repressivos de Estado (a polícia, o judiciário); o segundo é responsabilidade dos aparelhos ideológicos de Estado (a religião, a comunicação social, a escola, a família).

    Há dois processos em funcionamento: por um lado, a imposição e, por outro, a ocultação de que se trata de uma imposição, que aparece, então, como natural. Esta é a dupla-violência do processo de dominação cultural.

    A cultura sexual baseia-se na cultura dominante: expressa-se na linguagem dominante, é transmitida através do código cultural dominante.

    É exactamente essa cultura que transmite o texto da LIT-CI.

    A burguesia serve-se também da imposição de uma determinada cultura sexual como instrumento de alienação, como condição psico-sociológica de perda da identidade individual ou colectiva.

    Encerra portanto uma dimensão objectiva, a realidade alienante, e uma dimensão subjectiva, o sentimento do sujeito privado de algo que lhe é próprio.

    Aprofunda a condição do trabalhador que, à semelhança de uma peça de engrenagem, integra a estrutura de uma unidade de produção sem ter nenhum poder de decisão sobre sua própria actividade nem direitos sobre o que produz. Transcendendo o âmbito da produção, esta alienação estende-se às decisões políticas sobre o destino da sociedade, das quais as grandes massas permanecem afastadas, e mesmo no âmbito das vontades individuais, orientadas pela publicidade e pelos meios de comunicação de massas.

    Portanto, à luz do ideário marxista, prostituição é trabalho e como tal deve ser encarada. Esta é a única forma de acabar com o tráfico humano para fins sexuais, de acabar com a exploração sexual das pessoas, de acabar com a violência sexual sobre as crianças obrigadas a práticas sexuais para lucro das máfias que as exploram.

    O que acabo de escrever, Leonor Guerra, é “um olhar marxista sobre a prostituição”.

    Para uma discussão mais enriquecedora gostaria, se possível, de receber um mail da Leonor Guerra.

    Obrigado pela atenção

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