Golpe de Estado ou Círculo Vicioso?

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Círculo Vicioso, de Dario Infini

PSD e CDS, coadjuvados pelo Presidente da República, estão a tentar concretizar um autêntico golpe no “sistema de governo de base parlamentar”, consagrado constitucionalmente. Confesso que achava estranho que se assistisse a um golpe deste calibre sem grande azáfama, sobretudo entre constitucionalistas. Este texto do Pedro Bacelar de Vasconcelos é, por isso, uma pedrada no charco e mais um motivo de pânico para a direita extrema que tem espalhado o horror face à hipótese, pasme-se, de um simples governo que, na melhor das hipóteses, oscilará entre a social-democracia e o eurocretinismo.

“Segundo um comunicado emitido na noite de terça-feira, o senhor Presidente da República “encarregou” Passos Coelho de conversar com o PS para criar condições que garantam a formação de um “Governo estável e duradouro”. No mínimo, diríamos que é uma incumbência bizarra. Porque o sistema de governo de base parlamentar consagrado pela nossa Constituição atribui essa tarefa ao partido vencedor nas eleições legislativas. Ao Presidente da República apenas compete, em primeiro lugar, que aguarde a contagem de todos os votos. Segundo, ouvir o que têm para lhe dizer todos os partidos políticos representados na Assembleia da República. Terceiro, ponderar se o nome que lhe foi proposto corresponde ao sentido da vontade democrática expressa nos resultados eleitorais e se tem o indispensável apoio parlamentar. E, uma vez concluído esse processo, nomear por fim o primeiro-ministro que preencha as condições requeridas. Provavelmente, esta diligência presidencial extemporânea foi executada a pedido da própria coligação de Direita que agora se confronta com o fracasso da estratégia que adotou. Porque, se aquilo que efetivamente preocupa o Presidente é assegurar uma governação “estável e duradoura”, nessa caso, pareceria mais lógico e racional que ele começasse por condenar a precipitação do PSD e CDS em fechar já um compromisso de Governo que, além de minoritário, só pode restringir o leque de opções capaz de assegurar a aprovação do Parlamento.”

Seja qual for o resultado da ciranda em que andam as negociações para o próximo governo uma coisa é evidente: não haver um chamado na rua por um governo contra a austeridade não contribui nada para um final menos infeliz do que a recondução da PàF no poder. Eu, que nem sequer fui votar e me estou a borrifar para a democracia circense, gostaria de dizer que é a esquerda toda que está a falhar, sendo que a minha não é excepção. É que pode ser-nos indiferente, que o é, sobre qual dos timoneiros da burguesia encabeça o país, Passos ou Costa, mas não é indiferente essa escolha ser condicionada pela influência política de base, de rua, do que pela contemplação atónita e apática de um golpe constitucional levado a cabo pelo PSD e CDS e, provavelmente em breve, também pelo PS.

Self Destruction by Niuner
Auto-destruição, por Niuner

One thought on “Golpe de Estado ou Círculo Vicioso?

  1. Talvez por facilidade, talvez por necessidade de delimitar o próprio espaço, muita gente que mostra possuir informação e capacidade de clarividência falha sistematicamente em distinguir a social-democracia da direita política. Estas duas correntes, mesmo que irmanadas na opção europeia, diferem em tanta coisa que nem consigo imaginar a espessura dos óculos que é preciso usar para dizer que é tudo a mesma coisa. Não, não é tudo a mesma coisa e é na determinação dessas diferenças e na consideração da sua importância relativa para um pólo político e social que os queira desafiar, que também deve concentrar-se quem não desiste. Dizer que é tudo igual simplifica bastante a realidade e justifica todas as alienações, incluindo as mais antagonistas, mas não altera uma vírgula nessa realidade.

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