O que é um dia de trabalho?

O dia de trabalho não é prolongável acima de um certo limite. Uma pessoa, durante o dia natural de 24 horas, só pode despender um determinado ‘quantum’ de força vital. Durante uma parte do dia, a força tem de repousar, dormir.  IMG_3766-copy-3

O operário precisa de tempo para a satisfação de necessidades espirituais e sociais, cujo âmbito e número são determinados pelo estado geral da civilização. A variação do dia de trabalho move-se, portanto, dentro de barreiras físicas e sociais. Ambas as barreiras são, porém, de natureza muito elástica e permitem o maior espaço de acção. Assim, encontramos dias de trabalho de 8, 10, 12, 14, 16, 18 horas, portanto, do mais diverso comprimento.  2015-01-21-16_24_45-copy-2

O capitalista comprou a força de trabalho pelo seu valor diário. A ele pertence o valor de uso desta durante um dia de trabalho. Obteve, portanto, o direito de fazer o operário trabalhar para si durante um dia. Mas o que é um dia de trabalho? O tempo durante o qual o operário trabalha é o tempo durante o qual o capitalista consome a força de trabalho por ele comprada. Se o operário consome o seu tempo disponível para si próprio está a roubar o capitalista.

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O capitalista afirma o seu direito enquanto comprador quando tenta fazer o dia de trabalho tão longo quanto possível e, se possível, de um dia de trabalho, dois. Por outro lado, o operário afirma o seu direito enquanto vendedor quando quer limitar o dia de trabalho a uma determinada magnitude normal. Portanto, tem lugar aqui uma antinomia, direito contra direito. Entre direitos iguais decide a violência. E assim, na história da produção capitalista, a regulamentação do dia de trabalho manifesta-se como luta pelas barreiras do dia de trabalho.

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Em qualquer lugar onde uma parte da sociedade possui o monopólio dos meios de produção, o operário tem de, livremente ou não, acrescentar tempo de trabalho excedentário ao tempo de trabalho necessário para a sua autoconservação, de modo a produzir os meios de vida para os donos dos meios de produção. Admitamos que o dia de trabalho conta 6 horas de trabalho necessário e 6 horas de sobretrabalho. O operário livre fornece, assim, semanalmente ao capitalista 6 x 6 ou 36 horas de sobretrabalho. É o mesmo que ele trabalhasse 3 dias na semana para si e 3 dias na semana de graça, para o capitalista.

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“O que é um dia de trabalho?” Durante quanto tempo o capital pode consumir a força de trabalho cujo valor diário paga? Até quando pode o dia de trabalho ser prolongado acima do tempo de trabalho necessário para a reprodução da própria força de trabalho? A estas perguntas, já se viu, responde o capital: o dia de trabalho conta diariamente 24 horas completas, com dedução das poucas horas de descanso sem as quais a força de trabalho recusa absolutamente a renovação do seu serviço. É desde logo evidente que o operário, ao longo de todos os seus dias de vida, nada é senão força de trabalho; que, por isso, todo o seu tempo disponível é, por natureza e direito, tempo de trabalho e pertence, portanto, à autovalorizarão do capital. Tempo para formação humana, para o desenvolvimento espiritual, para o preenchimento de funções sociais, para o convívio social, para o livre jogo das forças vitais físicas e espirituais, até para celebração do domingo: pura treta!

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No seu impulso desmedidamente cego, na sua avidez de lobisomem por sobretrabalho, o capital usurpa o tempo para crescimento, desenvolvimento e saudável conservação do corpo. Rouba o tempo requerido para o consumo de ar livre e luz solar. Corta no tempo da refeição e incorpora-o, sempre que possível, ao próprio processo de produção, de modo que os alimentos são adicionados ao operário como a um mero meio de produção, como o carvão à caldeira e o sebo ou o óleo à maquinaria. Ele reduz o sono saudável para recobro, renovação e refrescamento da força vital àquelas tantas horas de torpor que a reanimação de um organismo absolutamente esgotado torna indispensável.

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O capital não pergunta pela duração de vida da força de trabalho. O que lhe interessa é única e exclusivamente o máximo de força de trabalho que, num dia de trabalho, pode ser feito fluir. Atinge este objectivo por encurtamento da duração da força de trabalho, como um agricultor ganancioso alcança um maior rendimento do solo por roubo da fertilidade da terra. Portanto, a produção capitalista – que é essencialmente produção de mais-valia, sucção de sobretrabalho – com o prolongamento do dia de trabalho não produz apenas o enfezamento da força de trabalho humana, que é privada das suas normais condições de desenvolvimento e actuação morais e físicas. Ela produz o esgotamento e mortificação prematuros da própria força de trabalho. Prolonga o tempo de produção do operário durante um dado prazo por encurtamento do seu tempo de vida.

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O capital não toma em atenção a saúde e a duração de vida do operário onde não seja forçado pela sociedade a essa atenção. À queixa de enfezamento físico e espiritual, de morte precoce, tortura por trabalho a mais, o capital responde: há-de este tormento atormentar-nos se aumenta o nosso prazer (o lucro)? O contrato pelo qual o operário vendeu a sua força de trabalho ao capitalista demonstrava, por assim dizer, preto no branco, que ele dispõe de si próprio. Depois do negócio fechado, descobre-se que ele não era “nenhum agente livre”, que o tempo pelo qual é livre de vender a sua força de trabalho é o tempo pelo qual é forçado a vendê-la, que de facto o seu sugador não o larga “enquanto ainda houver um músculo, um tendão, um pingo de sangue para ser explorado”.  


Texto de Karl Marx; excertos retirados de 'O Capital' (Tomo I, Oitavo capítulo) - sublinhados meus
Fotos de Michael Wolf, da colecção 'Hong Kong break'


About PDuarte

Historiador, jardineiro, horticultor. Vive na província. No tempo vago, que procura multiplicar de dia para dia, perde-se em viagens, algumas pelos montes em redor, outras pelos livros que sempre o acompanham. Prefere o vinho à blogosfera, a blogosfera ao Parlamento.

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