“Manifesto da SOLID”, por SOLID

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O capitalismo tal como é

Pobreza, desemprego, baixos salários, cortes nas reformas, precariedade, emigração, casas penhoradas, perda de direitos sociais, marcam a traço negro as condições infernais de vida da imensa maioria que vive do trabalho e que espera o dia de amanhã com crescente insegurança. Uma vida que se encontra empobrecida não só no plano material mas também nos planos moral e cultural.

A situação a que chegámos mais não é que o resultado de uma organização económica e social submetida aos interesses daqueles que querem aumentar e concentrar a sua riqueza à custa da desvalorização do trabalho, criador único dessa mesma riqueza. Baixar os custos do trabalho é a contrapartida necessária para a acumulação dos lucros privados. Para isso, forçam a sujeição do bloco social do trabalho para concretizar o seu desígnio, apresentado como inevitável: uma sociedade promotora de crescentes desigualdades no plano social e do egoísmo mais estreito no plano existencial.

Vivemos debaixo do poder de instituições nacionais e transnacionais da economia e da finança, servidas por um Estado que esmaga a ética do bem público e age como mediador da erosão dos salários e reformas, num país onde 3 milhões de pessoas vivem na pobreza e 870 milionários têm uma fortuna equivalente a 45% do PIB. Um Estado cujo programa se destina a transferir valor do trabalho para o capital, recursos da esfera pública para a privada e a transformar a dívida dos grandes bancos numa dívida pública a pagar por todos. Um Estado que ao mercantilizar as suas funções e habitando paredes meias com as grandes corporações económicas e financeiras, torna-se agente activo da corrupção, a qual, longe de se poder identificar exclusivamente com a prática criminosa de alguns indivíduos, está inscrita no próprio coração do sistema.

2.
Resistir para mudar

No momento em que esta brutal realidade nos faz conviver com o medo e o conformismo do mal menor, é imperioso que se façam ouvir as vozes de todos aqueles que não aceitam que esse horizonte passe a moldar a sua existência e acreditam ser possível e necessário um outro modo de viver individual e colectivo. De nada nos servirá reivindicar uma vida um pouco menos má se não ousarmos construir uma outra forma de viver.

Estamos convictos da necessidade e possibilidade de reverter esta situação porque a insatisfação é generalizada e o espaço da indignação cresce todos os dias. Para transformar essa indignação em organização e acção, são necessários novos objectivos construídos e protagonizados por dinâmicas sociais verdadeiramente colectivas e participadas que consigam enfrentar o poder em todos os planos onde ele exerce a sua prepotência.

No plano do trabalho ganha absoluta relevância a luta contra o desemprego que, em razão do aumento da produtividade, terá de passar pela redução do horário de trabalho sem perda de direitos. Trabalhar menos tempo para que mais possam trabalhar é a solução para responder a este desafio. O que exige, no plano imediato, combater o aumento dos horários de trabalho e das horas extraordinárias.

Despedimentos, precariedade, terceirização, baixos salários e reformas, ritmos de trabalho intensos, autoritarismo patronal crescente, degradação das condições de trabalho, compõem todo um cenário de desprezo pelos direitos de quem trabalha, a que urge igualmente dar combate.

Desafio não menos importante fica por responder se não questionarmos o sentido do trabalho e da produção que este sistema submete à lógica do lucro e não à do bem comum, tornando o trabalho fonte de alienação e desumanização. Falar de desenvolvimento e competitividade sem questionar o que se produz, para quem e para quê, é aceitar continuar a produzir armas para guerras, artigos de luxo para alguns, artigos supérfluos para muitos e deixar de produzir tantas e tantas coisas de primeira necessidade para todos. Por isso, não bastará reforçar as políticas de redistribuição da riqueza se não se alterar a lógica que está subjacente à produção, de modo a torná-la socialmente útil e dignificante do trabalhador e do seu trabalho.

No plano dos direitos sociais, é a defesa do Estado Social que se torna no combate prioritário de modo a travar o seu desmantelamento e a mercantilização de todas as suas funções. Um Estado Social que, pago pelo salário de quem trabalha, deve promover serviços públicos que garantam a todos o direito à saúde, à educação, à habitação, à justiça, aos transportes e a todos os outros direitos imprescindíveis a uma existência digna.

Lutar pelo controlo da qualidade dos serviços públicos, impedindo a sua degradação, desmantelamento e privatização e lutar pelo controlo dos fundos da segurança social; são objectivos primordiais na defesa do Estado Social.

No plano da solidariedade, torna-se fundamental reconstruir o laço que une os interesses comuns a todos os trabalhadores e que tenta ser ocultado por aqueles que fazem da divisão do campo do trabalho um pilar onde assenta o seu domínio. Divisão que encontra terreno fértil para germinar na brutal fragmentação social produzida pela generalização do desemprego, da precariedade, da terceirização e da progressiva parcelização do trabalho, agravada pela promoção da competição individual onde a lógica do “salve-se quem puder” se torne um normativo social.

Solidariedade que só pode ganhar expressão através de uma outra democracia, bem mais ampla e efectiva, assente nos locais onde se faz a nossa vida e construída pela afirmação dos nossos interesses e direitos. Que se constrói ouvindo todos, fomentando a sua participação, contrariando o impulso constante para a delegação como acto de desresponsabilização. Fazendo das organizações que a sustentam, organismos vivos e combativos e não agentes de burocracia e conformismo instrumentalizados por fins particulares, partidários ou outros.

É na efectivação de uma prática social solidária que poderemos recuperar a confiança na acção e organização colectivas e abrir os caminhos da necessária transformação social.

No plano da cultura, reside o espaço privilegiado onde pode germinar o pensamento crítico como meio de desvendarmos a verdade da falsa história que todos os dias nos contam. Cultura como meio para construirmos a nossa identidade, resistindo a que ela nos seja expropriada pela tentativa de nos uniformizar em torno de valores e estilos de vida marcados pela futilidade, condicionando a nossa legitima aspiração a uma vida fecunda e solidária. Sem esse movimento de resistência cultural afrouxaremos os laços que nos devem unir à comunidade e trilharemos o caminho do individualismo mais estreito em direcção à solidão mais triste.

É o caminho inverso que há que retomar, fortalecendo esses laços comunitários em torno de um movimento cultural que se torne portador das aspirações de emancipação social.

3.
A SOLID

Todas estas razões nos levaram a criar a associação SOLID, pensando no contributo que poderemos dar ao projecto de emancipação social que, apontado aos ideais da liberdade e da igualdade social, se mostre capaz de rasgar horizontes neste cenário de inevitabilidades onde nos querem encerrar.

Este desígnio só poderá ganhar profundidade e verdadeiro sentido se for inscrito numa perspectiva de transformação social. Por isso, não desejamos que esta seja uma Associação apolítica mas exigimos que funcione de modo autónomo e independente.

A opção partidária de cada um é assunto dos próprios porque a Associação nunca poderá subordinar a sua actividade a qualquer estratégia emanada de partidos ou de outras entidades exteriores à sua actividade.

Pretendemos que este seja um espaço agregador e potenciador de vontades e propostas; um espaço que entendemos alargado a outros colectivos com quem partilharemos ideias e combates; um espaço de reflexão e acção fundado no terreno do conflito social; um espaço de divulgação e apoio às lutas e ao seus protagonistas; um espaço que, quebrando isolamentos, proporcione o encontro e desenvolva a entreajuda.

Pretendemos desafiar para este projecto aqueles que tomaram a vanguarda das lutas, os que desanimaram e os que nunca deram o passo em frente. Fazemo-lo com espírito fraterno de quem acredita na virtualidade do confronto de ideias onde a teoria e a prática se irmanem sem subordinação a dogmas, mas identificadas com o propósito de construção de uma sociedade mais livre e igualitária.

Por tudo isto viemos. Por tudo isto estamos determinados em ficar.

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3 thoughts on ““Manifesto da SOLID”, por SOLID

  1. Isto é o Neoliberalismo, ou seja, o capitalismo selvagem e canibal, porque o capitalismo em si, se devidamente regulado e limitado, apresenta iniciativa e assume risco tornando-se insubstituível como motor da economia ! Capitalismo positivo tem de ser mantido dentro de imites rígidos !

    1. E onde existe esse ‘Capitalismo positivo’, na prática? Como já se percebeu pelos recentes acontecimento…não há controle, não há regulação, não há limite para os desígnios e objectivos do capitalismo=máximo lucro a qualquer prelo, logo não há capitalismo bom e capitalismo mau, isso é coisa de ‘canção de embalar’ de capitalista. Ainda não se encontrou alternativa? Pois, talvez não…ou talvez sim, mas mal aplicada!? Há é que melhorar o que há – as ideias que combatem o capitalismo – melhorar, se necessário, a aplicar prevenindo erros do passado…não?

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