Sobre os acontecimentos no bairro da Cova da Moura

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Primeiro levaram os negros, disse Brecht no seu poema. Na passada quinta-feira, dia 5 de Fevereiro, a brutalidade policial revelou novamente a sua face mais cruel e racista no bairro da Cova da Moura. Ao dealbar dos acontecimentos um jovem foi detido e várias testemunhas sofreram com balas de borracha disparadas arbitrariamente. Entre as vítimas contavam-se deficientes físicos, uma senhora e o seu filho de três anos. No final do caos houve ainda tempo para a PSP de Alfragide deter e agredir mais quatro jovens que se deslocaram à esquadra para – imaginem o crime – pedir mais informações sobre o sucedido [1]. Em suma, mais um episódio inenarrável da opressão a que negros e negras deste país estão sujeitos pelo simples facto de existirem e habitarem na periferia. Contudo, e apesar da barbárie, os actos discriminatórios do aparelho repressivo não devem ser analisados numa óptica moralista e idealista que procura explicar as relações sociais através da individualidade e da vilanização, pouco contribuindo para a compreensão da realidade. O sujeito engajado na luta contra o racismo tem de compreendê-lo como fenómeno superestrutural; uma ideologia legitimadora das actuais relações de produção que visa a sobre-exploração de imigrantes e seus descendentes como força-de-trabalho barata e destituída de direitos. Tudo baseado numa essência racial que não existe.

Nem a propósito lembrei-me de um artigo [2] de Frank Talk, pseudónimo do activista sul-africano Steve Biko [3], que remete para a importância do medo como elemento determinante no espaço político para a repressão da comunidade negra no apartheid sul-africano. A propósito das agressões e das detenções aleatórias, o autor defende que uma minoria representada pelo governo necessitava de fazer amiúde uso da violência institucional para justificar um mito criado junto da população branca que associava a emancipação dos negros a uma ameaça à estabilidade e à segurança. Este calculismo servia para manter os privilégios de uma classe burguesa branca que vivia da exploração da mão-de-obra e da concentração de capital no território. Mais, a perpetuação desta dominação pressupunha a total desumanização do negro e desincentivo a qualquer resistência, tendo como finalidade a invenção de um inimigo pelo qual o proletariado branco se sentisse intimidado e não procurasse relações de solidariedade.

Não querendo desmerecer as devidas diferenças de contexto numa abordagem à situação portuguesa, os paralelismos podem ser encontrados. No bairro da Cova da Moura, como em outros, a população residente é alvo das mais variadas mistificações com especial incidência sobre a população negra e cigana. As acusações variam do “roubar emprego” aos portugueses até “viver dos subsídios” ou “serem criminosos”; um chorrilho de disparates e estereótipos que favorecem quem tenta procurar uma explicação para uma política económica que baixa salários, facilita despedimentos e alimenta um serviço de dívida com cortes na saúde e na educação. A verdade é que o capital controla o fluxo imigratório a seu bel-prazer e de acordo com a necessidade de força-de-trabalho num determinado ciclo económico. É o seu joguete para criar um exército industrial de reserva, um manancial de desempregados, ou para pressionar o nível salarial para baixo. Se uma crise de sobreprodução estala e é acompanhada do saque e despedimento dos trabalhadores, os culpados estão encontrados, mesmo que sejam dos primeiros a serem despedidos ou não contratados numa entrevista de emprego.

Este racismo pressupõe que certas camadas da população trabalhadora não vivam a cidadania plenamente. Que aceitem a chantagem e o ataque sem aderirem à luta coletiva pela dignidade no trabalho e no espaço público. Para isso, o governo faz uso da desigualdade de direitos entre autóctones e imigrantes, da discriminação entre trabalhadores brancos e negros e da violência institucional. Por sua vez, a voz mediática da burguesia procura alimentar e condenar qualquer tentativa de defesa contra a repressão do Estado como foi o caso do Correio da Manhã na cobertura deste último episódio de violência policial na Cova da Moura [4]. Todavia, o medo não é eterno e a organização é o primeiro passo para a resistência em nome da dignidade. As comissões de moradores dos bairros mais atingidos pela brutalidade policial necessitam de se relacionar para unir forças e recuperar a sua importância política. É preciso sair à rua e denunciar os tempos que vivemos com a solidariedade de todos e todas. Voltando a Brecht:

Primeiro levaram os negros
mas não me importei com isso
Eu não era negro
Em seguida levaram alguns operários
mas não me importei com isso
Eu também não era operário
Depois prenderam os miseráveis
mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável
Depois agarraram os desempregados
Mas como tenho o meu emprego
Também não me importei

Agora levaram-me a mim
E quando percebi,
Já era tarde.

No dia 12 de Fevereiro está convocada uma concentração contra a repressão policial em frente à Assembleia da República pelas 17 horas. Partiu de moradores do bairro da Cova da Moura e colectivos solidários.

Originalmente publicado no blog O Quilombo


[1] Para ler um relato mais detalhado sugiro o blog: observatório do controlo e repressão. ver: https://observatoriodocontroloerepressao.wordpress.com/2015/02/06/relato-da-cova-da-moura-e-de-alfragide/

[2] Biko, Steve (1978) Fear – An Important factor in South African politics. In I Write What I Like, Nova Iorque, Harper & Row, pp. 73-78.

[3] Steve Biko (1946-1977) foi um importante activista pelos direitos dos negros e na luta contra o apartheid sul-africano. Escreveu inúmeros artigos sobre a política do seu país e em torno da consciência negra . Antes de completar 31 anos acaba por ser assassinado às mãos da polícia em Setembro de 1977.

[4] Tavares, João (2015). Tentam Invadir a Esquadra. Correio da Manhã. 5 de Fevereiro de 2015. Ver: http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/portugal/detalhe/esquadra_da_psp_de_alfragide_invadida.html

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