COMUNICADO – Quero estar livre de toda a violência e opressão

Há exactamente uma semana, depois de uma longa noite de trabalho, dirigi-me, por volta das sete e meia da manhã à praça de táxis da Praça da República, no Porto. Estava acompanhada por uma amiga.

Entrei no primeiro táxi estacionado na postura. Despedi-me dela com um beijo na boca, liguei a uma outra amiga e, sem desligar o telefone, pedi ao taxista que seguisse até à Ponte do Infante, já que a rua para a qual ia era logo à direita. Como ia dormir a casa de uma amiga, não sabia em concreto o nome da rua. Apenas que era logo à direita, depois da ponte.

O taxista, um homem que aparentava ter entre 35 e 40 anos, de cabeça rapada, não saiu do sítio. Quando me apercebi disso, perguntei-lhe porque é que ainda não tinha arrancado. Respondeu-me que não lhe tinha indicado o caminho e eu voltei a dar-lhe as mesmas instruções. Num tom severo e agressivo, o taxista ordenou-me que saísse imediatamente do carro.

Perguntei-lhe o que se estava a passar. No mesmo instante, o taxista saiu do carro. Já eu estava com a mão na maçaneta da porta e com uma perna na rua, para sair do taxi, quando o homem me deu o primeiro soco.

Corri para a frente do carro para ler o número do táxi e disse-lhe que ia apresentar queixa dele. Tapei a cara com os braços para não me magoar mais no rosto e ele deu-me mais dois socos, acompanhados de vários pontapés. Caí no chão.

Sem dizer uma única palavra, o homem puxou-me pelos pés e arrastou-me, pelo alcatrão, vários metros. Enquanto me arrastava em círculos, apenas os risos de crueldade do homem se ouviam. Deixou-me na berma da estrada, do outro lado da rua.

Na postura, estavam outros dois táxis onde, impávidos e serenos, se mantiveram. Lembro-me que um dos taxistas chegou mesmo a sair do carro. Mas, em pé, limitou-se a assistir. Nenhuma palavra foi dita. Nenhum auxílio me foi dado. Nem mesmo depois do homem que me espancou se ter posto em fuga.

Peguei no telefone e disse à minha amiga – a mesma com quem estava ao telefone quando entrei no táxi: “o gajo deu-me um tareão”. Veio imediatamente ter comigo. Enquanto eu liguei ao INEM.

Já na companhia da minha amiga, fui socorrida pelo INEM que me levou ao Hospital de Santo António.

Depois de ter saído do hospital, dirigi-me a uma esquadra da PSP, onde apresentei queixa, e fui ainda ao Instituto de Medicina Legal.

Não tenho qualquer dúvida que o que motivou o taxista que me agrediu foi a demonstração de carinho da minha amiga. Um beijo na boca. Repito: um beijo na boca de uma amiga! Isto tem um nome e chama-se HOMOFOBIA.

Quero relembrar que este não é um caso isolado, que foram noticiadas recentemente situações semelhantes, na Madeira e no Porto, e que a segurança dos utentes de táxi está seriamente colocada em causa.

O aumento de violência a pessoas da comunidade LGBT é inquestionável. Poderia relatar aqui inúmeros outros casos. Uns são já conhecidos pela sociedade pelo facto de terem sido tornados públicos pela comunicação social. Mas há muitos outros que não têm voz nem visibilidade. E por razões várias. Mas quase sempre pelo medo que as vítimas têm de represálias e de novas agressões. Temos DIREITO a andar na rua sem medo!

Estamos em 2014. Temos uma Constituição da República que nos diz que ninguém pode ser prejudicado ou privado de qualquer direito em razão da sua orientação sexual. Temos uma Carta Universal dos Direitos Humanos que nos diz que toda a pessoa tem direito à liberdade e à segurança e que ninguém será submetido a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Estamos no século XXI, e persistem violações aos mais elementares Direitos Humanos.

No meu caso, não tenho quaisquer dúvidas de que estamos perante, pelo menos, dois crimes. Primeiro, o Crime de Ofensas Corporais, motivado pelo ódio e cometido pelo taxista que me agrediu. Depois, o Crime de Omissão de Auxílio, cometido pelos outros dois taxistas que não me acudiram.

EXÍJO, por isso:

1. A identificação dos três taxistas – do agressor e das duas testemunhas – por parte da Ráditaxis;

2. Enviar a identificação do agressor e das duas testemunhas à justiça;

3. A expulsão imediata, da Ráditaxis, do homem que me agrediu;

4. A retirada, por parte do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), da licença do homem que me espancou.

Quanto ao Porto. À minha cidade. À cidade que ainda este ano foi eleita o melhor destino europeu no que respeita ao turismo, peço que se erga bem alto. Peço, assim, à Câmara Municipal do Porto, na figura dos seus eleitos, que tomem uma posição. É a segurança dos seus habitantes que está em causa. Assim como a segurança de todos aqueles e aquelas que visitam a cidade.

Sou pessoa, sou um ser humano, sou lésbica, e tenho o DIREITO de reclamar o respeito por ser como sou.

Rejeito uma vida regida pelo medo e pela violência que tantas vítimas provoca todos os anos.

E quero estar livre de toda a violência e opressão. Porque quero, decido, reclamo e luto contra todas as formas de discriminação.

Sara Vasconcelos
Porto, 16 de Dezembro de 2014.

EM SOLIDARIEDADE, SUBSCREVEM AS MINHAS EXIGÊNCIAS OS SEGUINTES MOVIMENTOS:

• Actibistas
• Amplos
• Associação de Estudantes da Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto
• Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
• Braga Fora do Armário
• Caleidoscópio LGBT
• Clube Safo
• GIS
• Marcha do Orgulho no Porto (MOP)
• Marcha Mundial de Mulheres – Portugal
• Não Te Prives
• PATH – Plataforma Anti-Transfobia e Homofobia
• Panteras Rosa
• Plataforma Direitos & Liberdades
• Ponto Bi
• PolyPortugal
• PortoGay
• PortugalGay
• Slutwalk Porto
• Slutwalk Portugal
• SOS Racismo
• UMAR

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About Irina Spalko

Nasci e cresci numa pequena vila nas regiões orientais da ex República Socialista Soviética (Kazan). Fui considerada bruxa na minha aldeia. Cedo sai de casa, tendo vivido um pouco por toda a Rússia. Gosto de esgrima e combate corpo -a-corpo. Sou prima afastada da conhecida empresária Isabel dos Santos (parte materna de ambas).

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