O monopólio da memória nas políticas do IGESPAR

Neste texto, irei fazer uma digressão pelas políticas patrimoniais a que o poder tem recorrido em Portugal, na última década, para impor à nossa memória colectiva uma selecção de imagens legitimadoras do exercício do seu poder e da manutenção da hierarquia social em curso. Argumentarei que é por porem em cena, no património edificado, um passado sem tensões nem conflitos (que não alude senão às propostas e aos projectos das classes vencedoras, ocultando as resistências e oposições ao poder que abalaram a história), que estas imagens legitimam o poder actual. Veremos de que forma o monopólio sobre a memória conduz à hegemonia sobre o presente.
 

“Given that memory is a spatial phenomenon, the manipulation of public space is a manipulation of collective memory.”[1]

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Desde o trabalho pioneiro de Maurice Halbwachs que sabemos que a construção da memória não é alheia aos ambientes materiais em que no presente ela decorre. As investigações do sociólogo francês revelaram, entre outras coisas, que a construção da memória colectiva depende profundamente das diversas materialidades que ocupam o espaço social por nós habitado[2]. Quer isto dizer que os lugares, paisagens, arquitecturas e monumentos que povoam a geografia cultural por onde nos movemos possuem um papel decisivo na construção das imagens com que representamos o passado. É neste sentido que não devemos menosprezar o papel decisivo para a construção da memória desempenhado pela gestão e valorização dos bens que compõem o nosso património material.

Em Portugal, essa gestão e valorização, se exceptuarmos situações particulares como aquela das Pousadas de Portugal[3], tem competido ao Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) e às diferentes Direcções Regionais de Cultura a ele vinculadas. Integrado na administração indirecta do Estado e possuindo jurisdição em todo o território nacional, este instituto público, recentemente diluído na Direcção Geral do Património Cultural (DGPC), foi criado há sete anos, pelo Decreto-Lei n.º 215/2006, para suceder ao Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), ao Instituto Português de Arqueologia (IPA) e à Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), na gestão, salvaguarda, conservação e valorização do vastíssimo património arquitectónico e arqueológico classificado do país. Tendo por meta a transmissão de uma herança nacional, as suas políticas patrimoniais obedeceram a várias prioridades complementares que, no essencial, haviam já sido progressivamente adoptadas pelos institutos que o precederam. Destaquemos aqui as principais, com a certeza de que estas políticas continuarão a ser seguidas e implementadas pela novíssima DGPC:

(I)            Reintegrar os bens patrimoniais na ordem económica contemporânea, mais do que na esfera científica. Inspirado em Cartas e Convenções internacionais sobre património[4], o instituto português imprimiu um elevado dinamismo à actividade comercial. Este dinamismo traduzia-se numa política de manipulação do património para permitir o fabrico de três tipos de produtos de consumo: (a) cenários de prestígio para uma pequena elite, através do aluguer e cedência de áreas nobres de alguns monumentos para banquetes, rodagem de filmes, actos solenes, mostras, eventos de carácter promocional, recepções ou reuniões de empresa; (b) imagens grandiosas para alimentar o turismo de massas, pelo emprego de técnicas visuais de restauro e valorização patrimonial – conjugadas tanto com os escassos conteúdos informativos disponíveis nos grandes monumentos como com a sua quase absoluta ausência de mobiliário[5] –, de modo a criar produtos de consumo instantâneo que, ao requererem pouco esforço intelectual, se tornam capazes de atrair um grande número de turistas; (c) souvenirs comercializados em lojas, localizadas no interior ou junto de bens patrimoniais, sobre os quais, por estabelecerem referências visuais com estes bens, os turistas poderiam fixar a memória da visita que acabavam de realizar e que incluem objectos tão diversificados como canetas, cadernos, baralhos de cartas, colares, jóias, leques, réplicas de azulejos e de porcelana antiga, posters, t-shirts, sabonetes ou postais.

(II)          Outra prioridade estratégica – e talvez a principal – consistia em forjar no património edificado imagens que, para lá de mercantilizáveis, fossem capazes de revelar a grandeza alcançada por Portugal no passado, para assim transmitirem um retrato positivo da nação, útil à reprodução da sua identidade. Não era pois por acaso que, enquanto renunciava à valorização de monumentos chave para o conhecimento da história do Homem, como é o caso exemplar dos diversos recintos megalíticos alentejanos, o IGESPAR privilegiava a valorização de grandes complexos monumentais caracterizados pela imponência arquitectónica, fossem palácios nacionais, castelos, fortalezas ou conjuntos monásticos.

(III)         Ao privilegiarem-se estes lugares para a conservação, enfatizavam-se na história as personalidades heróicas e os episódios venturosos da nação, ao mesmo tempo em que se obscureciam as tensões, contradições e catástrofes em que esta esteve constantemente implicada. Ignoravam-se também os modos como no passado empregou o seu tempo a gente vulgar que nada de grandioso inventou, realizou ou decidiu. Transmitia-se assim uma imagem de ordem e consenso em torno do poder. No Mosteiro dos Jerónimos, por exemplo, as imagens do património mobilizavam-se para se construir a memória oficial do impacto das elites portuguesas no Mundo, memória esta que, glorificando o passado colonial, nunca era ensombrada pela lembrança do horror da escravatura nem da destruição sucessiva e selvagem de mundos e cosmologias indígenas.

(IV)        Para a construção desta memória dos vencedores muito contribuiu o esforço do IGESPAR para restaurar nos bens patrimoniais as suas imagens originais, isto é, as formas arquitectónicas primitivas. Por norma, as intervenções no património promovidas pelas suas equipes técnicas restituíam cada materialidade à pureza da sua forma original. Edifícios, palácios, conjuntos monásticos ou igrejas foram desta forma intervencionados por especialistas em restauro que eliminaram as marcas do passar do tempo e da história, devolvendo os bens patrimoniais ao projecto original dos seus autores, em detrimento dos usos sucessivos e diacrónicos de que estes bens foram ao longo da história sendo alvo.

(V)         A última prioridade estratégica consistia na difusão de interpretações apresentadas aos visitantes como objectivas e incontestáveis, que permitiam assim controlar a significação dos bens patrimoniais. Esta prioridade nascia do desejo de inibir o público de confrontar os significados oficiais do património. A construção de interpretações dominantes era promovida pela informação transmitida em visitas guiadas e em centros interpretativos de alguns sítios históricos e arqueológicos, pela sinalética dos grandes monumentos, pela literatura mais ou menos especializada vendida em lojas e pelos sites oficiais dos principais monumentos. Desta forma, nenhuma informação sobre o passado inconveniente à construção da identidade nacional era provida aos visitantes, a quem jamais eram fornecidos dados que permitissem questionar ou perspectivar criticamente o papel das elites dominantes na construção das sociedades portuguesas de outrora.

Monopólio sobre a memória, hegemonia sobre o presente

Pode dizer-se em jeito de síntese que, para lá da (I) mercantilização das representações patrimoniais, o IGESPAR adoptara como prioridade estratégica central a (II) conservação da identidade nacional, que não conseguiu alcançar senão (III) hegemonizando a visão da história dos vencedores, (IV) restaurando nos bens patrimoniais as suas formas alegadamente originais e (V) impondo um background rígido e conservador para se interpretarem esses bens. Comprometido com a “comercialização de produtos e narrativas identitárias, facilmente comunicáveis e vendáveis”[6], o instituto público português contribuiu assim menos para o estudo minucioso do passado do que para ancorar a memória e os referentes identitários dos visitantes sobre os vestígios mais elitistas da nação. Ainda que não sejam a excelência ou a grandeza que determinam o valor que as imagens patrimoniais apresentam para o conhecimento científico da história, o instituto português insistiu em estabelecer os seus principais lugares de memória nos mais aparatosos bens patrimoniais da nação.

Deste modo, o património que hoje se exibe ao público que visita o nosso país, tendo sido valorizado por especialistas que o manipularam visualmente com o fim de glorificar os grandes feitos da nação, não corresponde a mais do que a uma selecção de imagens unívocas e homogéneas que fazem tábua rasa da multiplicidade de histórias quotidianas e de pequenos acontecimentos passados, os quais, resultando de experiências colectivamente partilhadas, frutificaram nas mais diversas tradições populares. Estas imagens, frequentemente financiadas por mecenas provenientes do mundo empresarial[7], não permitem contextualizar essas tradições, nem tão pouco revelar o horizonte onde nasceram as tensões da história, isto é, onde as estratégias de quem dominou foram postas à prova. Permitem apenas, como aliás desejam os mecenas que as financiam, construir a memória dos grupos que dominaram a história – e demonstrar assim, por analogia, quão lógica, natural e inquestionável é a supremacia das classes dominantes do presente.

Criteriosamente seleccionadas e devidamente formatadas para agradar ao turismo, estas imagens grandiosas e conservadoras põem em cena, no património edificado, um passado sem tensões nem conflitos, que não alude senão às propostas e aos projectos das classes vencedoras[8], ocultando as resistências e oposições ao poder que abalaram a história. Tornam desta forma tangível uma memória ideológica que propaga eficazmente a versão politicamente correcta do passado nacional.

As políticas do IGESPAR que promoveram a criação daquelas imagens não traduzem, usando palavras de Marc Guillaume, mais do que “o ideal do Estado moderno: assegurar-se do monopólio da memória, reduzir a memória do todo à memória inscrita, conservada, autorizada[9]. Graças a elas, o Estado português torna-se capaz de determinar unilateralmente aquilo que deve durar e aquilo que deve cair no abandono; aquilo que deve conservar-se no campo da memória e ser projectado sobre o presente e aquilo que pode, sem mais demora, fluir para o esquecimento. E assim, concorrendo para difundir pelo presente uma narrativa histórica legitimadora do exercício do seu poder e da manutenção da hierarquia social em curso, o estado produz a sua própria memória. A memória do poder.


[1] Bruce O’Neill, «The political agency of cityscapes: spatializing governance in Ceausescu’s Bucharest», Journal of Social Archaeology 9 (1), 2009, p. 103.

[2] Confira nomeadamente o seu texto, redigido em 1939, «Space and the collective memory», U. Fleckner (ed.), The treasure chests of Mnemosyne. Selected texts on memory theory from Plato to Derrida, Verlag der Kunst, Dresden, 1998.

[3] Sobre este assunto, ler Pedro S. Duarte, «As pousadas de Portugal e a mercantilização do património», Le Monde Diplomatique – edição portuguesa, Agosto de 2009.

[4] Nomeadamente a Declaração de Budapeste de 2002, a Carta de Bruxelas de 2009 e a Declaração de Viena de 2009.

[5] A inexistência de mobiliário é comum à maioria dos grandes monumentos, à excepção dos Palácios Nacionais. Por exemplo, no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, em Coimbra, ela é compensada, no interior da igreja, por uma ‘música ambiente’ que procura tornar acolhedora uma arquitectura morta, extirpada da sua biografia e das marcas de vidas e usos passados.

[6] Miguel Bandeira Jerónimo, «As marcas de Portugal: ensaios sobre o esquecimento», Le Monde Diplomatique – edição portuguesa, Setembro de 2009, p. 24.

[7] Como o Barclays Bank, a Mobil, o BES, a EDP, a Sandeman, a Cimpor, a Galp, a UNICER ou o BPI.

[8] As classes vencedoras não são, como tem revelado a arqueologia, as únicas que deixaram vestígios materiais, que produziram património.

[9] Marc Guillaume, La politique du patrimoine, Éditions Galilée, Paris, 1980, p. 16.

About PDuarte

Historiador, jardineiro, horticultor. Vive na província. No tempo vago, que procura multiplicar de dia para dia, perde-se em viagens, algumas pelos montes em redor, outras pelos livros que sempre o acompanham. Prefere o vinho à blogosfera, a blogosfera ao Parlamento.

7 thoughts on “O monopólio da memória nas políticas do IGESPAR

  1. Gostei de ler esta reflexão que sendo bastante acutilante, penso poderia ter também uma pequena nota sobre períodos anteriores, pois as políticas geram a História das próprias Instituições e nem sempre foram estas as prioridades estratégicas, ou, pelo menos, não me revejo nelas.

  2. Ora, ora, qualquer escolha será redutora, sempre, inexoravelmente, mesmo a escolha do autor do texto o seria, seja como for, o discurso de poder, dominante, como aqui é dito pode sempre ser contrariado pela ação do comum dos mortais que a isso se disponha

  3. Concordando com o texto em geral, só deixo um reparo: nunca ouvi tal música acolhedora na nave da igreja de S Clara-a-Velha, mas sobretudo considero a sua musealização um dos melhores trabalhos, e contra a corrente, dos últimos anos, precisamente porque se procurou deixar exposta a vivência das freiras, e não só, de tudo o burgo que envolvia a construção. E até há mobiliário no coro alto, que por vezes serve para eventos, muitos de natureza cultural e abertos a toda a população (tal como de resto o pequeno auditório, onde já operou um cineclube).

    1. A tal música esteve de facto lá nos dias em que visitei a dita igreja. Deixou-me estupefacto… (Também me recordo da interessante exposição sobre a vivência das freiras, um bom trabalho de musealização, sem dúvida.)

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